Crônicas & Opiniões - Coluna de colaboradores do Correio
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A Legalização dos Bingos e Cassinos no Brasil ( Helder Caldeira )

Crônicas & Opiniões | Fonte: Helder Caldeira ( Articulista Político – Rio de Janeiro/RJ) :: 17/08/2010
 Helder Caldeira - Articulista Político – Rio de Janeiro/RJ Há um assunto espinhoso que precisa ser tratado com todos os candidatos nas eleições 2010: a legalização dos chamados “Jogos de Azar” no Brasil, em especial dos bingos e cassinos. Até agora, nenhum dos candidatos à Presidência da República ou aos governos dos Estados tocou no assunto ou destinou uma linha sequer em seus planos de gestão sobre essa premente questão. Trata-se apenas de um breve esquecimento ou o buraco é mais embaixo?

Desde a proibição oficial que partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não é novidade para ninguém que os bingos e cassinos continuam funcionando a todo vapor, mesmo na ilegalidade, em todo território nacional, principalmente nas grandes capitais. E não apenas esse tipo de empresa. Muitas vezes, essas casas estão localizadas ao lado de delegacias, palácios de governo e afins. Todos sabem onde ficam e, na maioria das vezes, funcionários públicos, policiais e até autoridades são assíduos frequentadores. Alegar ignorância dos fatos é, de fato, uma tolice. E o pior: trata-se de chamar de tolos os cidadãos brasileiros.

Um bom exemplo dessa anomalia que acomete as autoridades brasileiras vem do Rio de Janeiro. Nas últimas duas semanas, doze bingos foram fechados na capital carioca. Apenas momentaneamente, como todos sabem. Mas por que só agora, em plena campanha eleitoral, as Polícias Civil e Militar e a Polícia Federal decidiram “estourar” essas casas fluminenses? Será que os proprietários dos Bingos estão se recusando a colocar dinheiro nas campanhas dos principais candidatos no estado? Será que as fontes secaram?

A verdade é que manter a proibição dos bingos, cassinos e dos jogos de azar no Brasil só é bom para as autoridades de caráter duvidoso que abundam os corredores palacianos. São eles quem mais ganham em manter os jogos em uma cega ilegalidade, pois fartam-se com suas propinas e chantagens. No Rio de Janeiro, há bingos funcionando há anos bem ao lado de delegacias; não é novidade vermos flagras nos jornais de policiais fazendo uma “fezinha no bicho”; bares com máquinas caça-niqueis estão em todas as esquinas cariocas. Será que alguém ainda duvida que alguém (ou “alguéns”) está ganhando com isso? Quem perde, efetivamente, é o povo brasileiro.

Para não ficar apenas apontando o dedo nesse ferida, penso que estamos no momento de propor uma solução em definitivo para essa querela. Legalize-se. Faça-se incidir Imposto de Renda sobre as premiações no ato de seu pagamento. Se for o caso, que seja criada uma alíquota específica para os jogos de azar. Fiscalize-se essas empresas para evitar lavagens de dinheiro e ligações com o crime organizado. Ofereçamos tratamento na saúde pública para os ditos viciados. Para não ficar fora do modismo mundial, crie-se uma contribuição sobre as premiações fazendo gerar recursos para a preservação do meio ambiente. Que as cartelas sejam feitas a partir de papel reciclado, se for o caso. Mas que sejam legalizados os bingos, os cassinos e os jogos de azar no Brasil e que se acabe, de vez, com a indústria do crime, das propinas e chantagens, que essa proibição insiste manter vivas. Isso sem contar que estaremos atingindo diretamente os interesses financeiros dos grupos políticos que dominam a Caixa Econômica Federal e seu monopólio dos poucos jogos permitidos.

Em números rápidos, cerca de 400 mil profissionais deixarão a clandestinidade e passarão a ter seu emprego com carteira assinada e todos os direitos que lhes devem ser garantidos; estima-se que será gerada uma arrecadação suplementar de R$ 300 milhões em taxas e impostos; centenas de cidades podem ter um incremento de mais de 200% em seu potencial turístico por conta da exploração de bingos e cassinos; e centenas de milhares de brasileiros, em especial a terceira idade, deixarão de ficar constrangidos e amedrontados na hora de praticar seu hobby como se estivessem cometendo um crime hediondo.

E que não venham os nossos “pseudoescolados” divagar e problematizar essa questão de ordem prática. Vícios por vícios, cigarros, álcool, remédios e outras drogas são comercializados e tributados livremente e ninguém se preocupa sequer em levar o devido esclarecimento à população. Se a questão é o crime, basta dizer que o Carnaval carioca, o maior espetáculo do planeta, na grande maioria dos casos, é financiado diretamente pelo crime organizado, em especial por bicheiros e traficantes. Alguém deixa de fumar por isso? Deixa de beber? Deixa de sambar? Acho que já chega dessa balela histórica.

Sejamos, pois, mais sensatos e menos promíscuos com nossa inteligência. Já perdemos o bonde da História e vamos ter de correr muito para alcançar bons desempenhos como os da cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos, e até mesmo de nossos vizinhos na América do Sul, bem sucedidos na gestão e fiscalização dos jogos em seus territórios. Muito além de uma questão meramente econômica e de desenvolvimento, legalizar bingos, cassinos e outros jogos é uma questão social. Chegou a hora de trazer essa discussão à baila.

Presidenciáveis em busca da emoção perdida ( Helder Caldeira )

Crônicas & Opiniões | Fonte: Helder Caldeira ( Articulista Político – Rio de Janeiro/RJ) :: 08/08/2010
 Helder Caldeira - Articulista Político – Rio de Janeiro/RJ O Brasil começou a escrever mais uma página de sua história política no último dia 05 de agosto com o primeiro debate na TV dos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2010. O governador José Serra (PSDB), a ex-ministra Dilma Rousseff (PT), a senadora Marina Silva (PV) e o professor Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) protagonizaram, na Rede Bandeirantes, o mais raso dentre os embates televisivos entre presidenciáveis e evidenciaram suas maiores fragilidades nas quase três horas em que “pseudoconfrontaram-se” diante de milhões de telespectadores e internautas. Cometeram o maior de todos os equívocos: tentar buscar e transmitir emoções que, notada e reconhecidamente, nenhum dos quatro tem o hábito de demonstrar. E o pior: ao que tudo indica, esse equívoco dará o tom da campanha eleitoral.

Esse primeiro debate foi tão insípido que não há sequer a possibilidade de conjecturar sobre um melhor ou um pior desempenho. Não que os brasileiros estejam esperando candidatos digladiando-se em um ringue como acontecia com Franco Montoro e Jânio Quadros ou Paulo Maluf e Leonel Brizola, mas espera-se um mínimo de colisão entre presidenciáveis de universos tão díspares. No dia seguinte, um importante jornal brasileiro trazia a seguinte legenda: “Serra atacou Dilma; Dilma atacou os tempos de Fernando Henrique Cardoso; Plínio atacou todos; e Marina não atacou ninguém”. Se Raimundo tivesse morrido e Lili se casado com J. Pinto Fernandes, a manchete bem poderia ser uma licença poética para os antológicos versos de Carlos Drummond de Andrade.

Verdade é que devemos considerar o fato de que a presença de duas mulheres como presidenciáveis torna o confronto menos duro e mais ameno. A verde Marina, apesar de suas importantes e fortes lutas ambientais, sempre apresentou-se de forma bastante sensível; e a petista Dilma, sempre vista como uma mulher firme e até mesmo arrogante, foi transformada pelos marketeiros e por alguns “retoques” em uma jovem e “quase-bela” senhora, não menos poderosa. Mulheres na disputa pela presidência não são uma novidade, mas esse perfil sim. Por mais que às vezes tentasse, em outros tempos Heloísa Helena não furtou-se a provocar um implacável combate, sempre com dedo em riste. Hoje, as duas candidatas estão percorrendo caminhos mais sensíveis e menos espinhosos, o que não significa torná-las melhores ou mais preparadas. Muito pelo contrário: incorrem no mesmo erro de querer falsear personalidades em uma bem apresentada maquiagem.

Como se esperava, assim como nas pesquisas eleitorais, o debate ficou polarizado entre José Serra e Dilma Rousseff. Serra, mais escolado, mostrou-se muito cuidadoso com os pequenos detalhes do marketing político eleitoral e, mesmo confessando ter recebido uma reprimenda ao vivo da filha por estar muito sisudo e sorrindo pouco, permitiu-se um tom mais jocoso em provocações contra sua principal adversária e com o socialista Plínio, de quem é antigo conhecido. Acertou grande ao evitar ser generalista e citar nominalmente os alvos de suas propostas quando buscava exemplos práticos para suas respostas, como quando comentou o fato das estradas que levam à cidade mineira de Governador Valadares ou que chegam ao Vale do Itajaí, em Santa Catarina, estarem em péssimo estado de conservação. Essas informações objetivas alcançam o eleitor muito mais que quaisquer números e Serra sabe disso. Sabiamente, apesar da sedutora tentação, não perdeu tempo com defesas vazias ao governo do correligionário FHC e nem com ataques desmedidos à bem-sucedida gestão de Lula. Criticou o que merecia destaque e foi anuente com que são considerados acertos. Bem longe da autoridade que lhe é peculiar, derrapou ao dar foco extremo à Saúde e capotou ao buscar emotividade, quase chorando, ao lembrar-se da importância e do trabalho de seu pai.

Já Dilma deixou muito evidente o grande nervosismo em seu primeiro debate na TV, principalmente no bloco inicial, quando não sabia pra onde deveria olhar, gaguejou e, desatenta ao rigoroso e curto tempo para resposta, perdeu-se em números que, de fato, não chegam ao eleitor nesses momentos. Nos blocos seguintes conseguiu se reerguer e chegou ao ponto aproveitar-se ao perceber que Serra não ouvira claramente sua pergunta, insinuando que ele desconhecia o “Luz para Todos”, o mais importante programa de eletrificação implementado pelo governo Lula. Encarnou e fez lembrar o ex-presidenciável Anthony Garotinho, em 2002, quando em um dos debates televisivos, criou uma armadilha para o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, questionando-o sobre detalhes da CIDE, imposto chamado de contribuição que incide sobre os combustíveis. Lula não sabia do que se tratava, foi genérico na resposta e o assunto, até hoje, é um escárnio. Mas Dilma também derrapou e capotou ao tentar demonstrar uma falsa emoção por fazer parte do atual governo e por ter sido escolhida por Lula para candidatar-se à sucessão. Debates eleitorais deveriam ser disputas programáticas e não chorosos resumos biográficos. Quanto ao eleitor brasileiro gostar dessa dramatização mexicana, isso sim é uma outra seara.

Nas outras bancadas, Marina e Plínio atuaram como coadjuvantes de luxo em um filme ruim. A senadora reforçou sua angustiante imagem de “peixe-morto” e foi politicamente correta até na distribuição de suas perguntas aos candidatos. Tragicômica e tentando provocar uma emoção desnecessária, usou o precioso tempo de suas considerações finais para ler um poemeto sobre um menino chamado Dado, morador de uma comunidade pobre do Recife e que chama a candidata de “Tia”. Apagou-se, por fim. Em contraponto, o socialista Plínio de Arruda Sampaio foi o deboche em pessoa durante do debate. Falou sério e também fez rir. Com a inteligência peculiar a sua respeitável trajetória octogenária, errou o tom ao tentar criar armadilhas pueris e criticar tudo e todos, provocando emoções distorcidas nos espectadores com suas falas que soavam mais como questionamentos persecutórios do que como chamamentos à razão e ao que parecia óbvio: a polarização do debate entre Serra e Dilma. Desferiu golpes até em uma apagada Marina, ao falar sobre suas propostas de Reforma Agrária e no divertido comentário sobre ela “não saber pedir demissão”. Isolado, só se reconheceu em um debate de presidenciáveis quando foi fuzilado com a pergunta de um jornalista da Band sobre sua proposta de dar calote na dívida brasileira. No fim das contas, Plínio roubou a cena e merece o prêmio Framboesa de Ouro de melhor ator coadjuvante.

A moral da história desse primeiro debate televisivo é que o grande derrotado é o eleitor brasileiro. Nenhum dos candidatos à Presidência da República ousou se aprofundar em temas relevantes, quiçá em polêmicas. Foram rasos na apresentação do conteúdo programático de suas campanhas e, à exceção de José Serra, não conseguiram discorrer com clareza e objetividade sobre os poucos temas abordados. Resta-nos a esperança que os próximos debates, um importante e caro tempo de TV, sejam melhor aproveitados pelos presidenciáveis e que eles não sejam enterrados em uma equivocada busca por emoções perdidas. O Brasil espera mais de vocês, senhoras e senhores candidatos!

Do Piauí à Vice-Presidência da República ( Helder Caldeira )

Crônicas & Opiniões | Fonte: Helder Caldeira ( Articulista Político – Rio de Janeiro/RJ) :: 23/06/2010
 Helder Caldeira - Articulista Político – Rio de Janeiro/RJ Faltando apenas cem dias para as eleições que irão definir a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República, Dilma Rousseff do PT e José Serra do PSDB consolidaram-se como os principais nomes da disputa. Mas isso já era previsto no calendário político nacional. Como estão tecnicamente empatados em todas as pesquisas de intenção de votos, fato inédito em nossa história recente, alguns detalhes que antes sempre foram mitos eleitorais, passaram a ter especial destaque nesse acirrado pleito. O mais importante deles é a escolha dos nomes que irão compor as chapas concorrendo à vaga de Vice-Presidente da República.

O PT fez a sua escolha, fechando aliança com o PMDB e recebendo o atual Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, como candidato de chapa. O terceiro elemento da disputa, a candidata do PV, senadora Marina Silva, nomeou o mega empresário Guilherme Leal, dono da Natura, para a função. Já o PSDB vive um duro dilema. Na ânsia de bancar uma candidatura “puro sangue”, perdeu muito tempo apostando que José Serra teria como seu candidato à vice o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves. Este declinou e chancelou seu nome na disputa por uma vaga no Senado Federal. Podem até dizer que não, mas a recusa de Aécio, em meio ao vertiginoso crescimento de Dilma Rousseff nas pesquisas, estão maculando a candidatura Serra e colocando-a, cada vez mais, em xeque. E nesse momento, estar em xeque é um risco grande demais para se correr deliberadamente.

Com esse cenário posto, os partidos políticos que pretendem firmar uma aliança com o PSDB estão correndo atrás de seus melhores currículos para apresentar opções ao candidato tucano e muitas são as possibilidades desenhadas nesse tabuleiro. O próprio PSDB cogita o nome do senador paranaense Álvaro Dias. O PTB consagrou a indicação do ex-deputado federal baiano Benito Gama. O DEM, histórico aliado tucano, está fazendo uma ofensiva para garantir um nome ligado à legenda na composição e tenda viabilizar os nomes o deputado federal baiano José Carlos Aleluia ou a política paraense Valéria Pires. Mas nenhum desses nomes causaria um impacto real na candidatura de José Serra à Presidência, principalmente no que tange ao incremento nos percentuais das pesquisas.

No entanto, um grande trunfo descortinou-se na última semana. O valente PSC, Partido Social Cristão, reuniu-se e sagrou o nome do contundente senador piauiense Mão Santa como forte candidato à vaga de Vice-Presidente na disputa eleitoral. Apesar de pouca expressão nas urnas, o PSC vem crescendo nos últimos pleitos e pode ter apresentado um nome imbatível em um cenário tão duvidoso. O “peixinho”, símbolo da sigla, pode ter iniciado uma brava jornada rumo a mares nunca navegados pela legenda.

O nome do senador Mão Santa é forte. Além das décadas de experiência na vida pública, seja no Poder Executivo, seja no Poder Legislativo, o piauiense pode garantir ao elitizado tucanato uma possibilidade de alcançar um eleitorado que eles não conseguem atingir. Por ser do Nordeste, onde Serra está mal, o peso é ainda maior. Ademais, Mão Santa goza hoje de projeção e respeito nacionais e sua exposição diária na TV, ocupando a Presidência do Senado Federal como Terceiro Secretário, garantem estofo político e eleitoral ao senador do Piauí. Se considerarmos o carisma, a autenticidade e a fortaleza de suas opiniões, Mão Santa é, hoje, o nome mais forte dentre os virtuais candidatos à Vice-Presidente na chapa de José Serra.

É unânime a análise de que em nenhuma das eleições realizadas no Brasil desde 1989 o anúncio de quem seriam os vices alterou a intenção de voto dos eleitores. Mas a atual situação política é outra. Já em 2002, quando Lula anunciou o empresário mineiro José Alencar, criou um fato positivo em sua campanha, dando equilíbrio à imagem da chapa, mas não viu alteradas suas projeções de voto. Em 2010 o buraco é mais embaixo. O vice de Dilma é inexpressivo e, muitas vezes, até rejeitado. Nomear o senador Mão Santa como vice de Serra pode ser mais que um trunfo: tende a ser o divisor de águas entre mais uma derrota e uma vitória consagradora. Isso sem falar que ter um Vice-Presidente da República vindo do nosso belo estado do Piauí seria um presente simbólico e histórico ao povo brasileiro.

Cartas de amor entre meninos ( Helder Caldeira )

Crônicas & Opiniões | Fonte: Helder Caldeira ( Articulista Político – Rio de Janeiro/RJ) :: 23/05/2010
 Helder Caldeira - Articulista Político – Rio de Janeiro/RJ Quem sou eu? Passei os últimos dez meses em busca dessa resposta. Dizem que é a crise existencial de quem embarca na “casa do 30”. Pode até ser. O fato é que durante três anos ininterruptos escrevi artigos quase diários para mais de vinte jornais em todo Brasil falando sobre Política (que particularmente começo a achar monótona, imutável e vazia como é praticada no nosso país) e, vez ou outra, dividindo minha vida pessoal com os leitores. Fiz disso a minha vida. Nesses dez sôfregos meses, abandonei-os e não escrevi uma linha sequer. Fiquei “out” e por isso, em primeiro lugar, peço minhas escusas. Por que voltei? Digamos que estou começando a aprender como se escrevem as verdadeiras cartas de amor. Então vamos lá!

Moro no Rio de Janeiro, “cidade maravilhosa”, trânsito infernal, garotas e garotos de Ipanema, alagamentos com qualquer garoa, Cristo Redentor e Copacabana. Mesmo cercado de amigos, colegas, conhecidos e puxa-sacos, estava sempre sozinho. Gosto de meninos, de chocolate e de Fórmula 1. Dizem que sou “bonitinho”, mas sou chato. Dizem que sou competente, mas não sou humilde. Dizem que sou sincero, mas vivo “fechado em copas”. Não gosto de baladas, choro em filmes românticos, adoro vinhos vagabundos e insisto usar cabelos arrepiados como se ainda tivesse meus 20 anos. Sou a contradição em pessoa. Clássico.

Há duas semanas me perdi completamente. Ou melhor, me achei. Em meio a e-mails e recados virtuais de um domingo, Dias das Mães longe da minha Mãe, encontrei pela segunda vez um “depoimento” de um rapaz da minha idade, de São José dos Campos, interior de São Paulo, aspirante jornalista, fã da Cher e adorador dos Cavaleiros do Zodíaco. Fui “farejar”. Fiquei meio tonto. É um típico ariano narcisista, cercado de devotados “adoradores” que ele faz questão de colecionar, monopolizador de atenções, sensível, carente e tragicamente paradisíaco. Encrenca na certa, pensei. Mas e daí?! Que seria da vida sem emoções? Respondi sua mensagem.

Desde então, nunca mais dormi. Literalmente. Através de um conhecido programa de troca de mensagens instantâneas, nos falamos invariavelmente todos os dias... e noites... e madrugas inteiras. Conversamos sobre a vida, trocamos experiências, bebo meu vinho e ele toma sua Coca-Cola. Relato minhas céticas opiniões cinematográficas e políticas e ele me ensina a apreciar vídeos do desenho japonês e a ficar fascinado por Cher cantando “Just Like Jesse James”. Eu faço um hiperativo sentar na poltrona por horas a fio e aprender lições de diplomacia e ele me leva à lona cantando suavemente “Meu Eu em Você”. Ele se encolhe no canto quando percebe que achei alguém bonito e eu faço cara feia quando percebo que ele está dando atenção a “outras pessoas”. Eu durmo pensando nele, agarrado à minha almofada. Ele acorda pensando em mim, enviando imediatamente um torpedo de “bom dia” para o meu celular.

Imaginem uma daquelas mesas palacianas enormes, de séculos passados, com trinta e duas cadeiras e um casal sentado, cada um em uma extremidade, com a internet servindo-nos de mordomo, conduzindo, de um lado para o outro, cartas de amor seladas à cera. E esse casal apenas conversa há mais de quinze dias. Conversa e afeto. Conversa e apreciação. Conversa e admiração. Brigas, choros e “churumelas”. Sonhos, devaneios e planos. Carinho e pieguices. Verdadeiras cartas de amor, só trocadas em um passado remoto da humanidade, revividas, revisitadas e resistentes ao teste do tempo. Ridículas? Diz o poeta que “as cartas de amor, se há amor, tem de ser ridículas”.

Onde isso tudo vai dar? Só o tempo poderá dizer. Já o desejo de cada um, esse sim é um cavalo selvagem. Em breve vou visitá-lo em São José dos Campos e esse primeiro encontro é mais aguardado que o último episódio de “Lost” ou a aposentadoria de Rubens Barrichello. A única coisa que eu sei nesse momento é que estou me sentindo o Richard Gere em “Uma Linda Mulher”, ou Hugh Grant em “Um Lugar Chamado Notting Hill”, ou ainda Jude Law em “Closer”: tudo que importa é ter a Julia Roberts eternizada como par romântico. Confesso que pensei usar Heath Ledger e Jake Gyllenhaal no impressionante “Brokeback Mountain”, mas achei que ficaria “viado” demais (Millôr Fernandes já disse: “quem escreve 'veado' é que é viado!”).

Ao longo desses memoráveis dias, noite e madrugas, estamos construindo em “cartas” um amor novo, que estão sendo cuidadosamente guardadas no relicário dessa nossa história moderna. E por que não registrar isso publicamente? Só assim foi possível conhecer as míticas histórias de Apolo e Jacinto, de Aquiles e Pátroclo, de Alexandre, o Grande, e Hephestion. Penso que o mundo moderno, apesar de insistir manter uma falseada aparência e busca pelo politicamente correto (tenho ojeriza dessa expressão), ainda carece de exemplos reais das possibilidades do amor, indiferente às orientações sexuais ou às convenções sociais ainda impostas. Nesses dias, aprendi que ser humano implica ser humano e que amar verdadeira e incondicionalmente é dar-se conta de que o encontro que interessa transcende a realidade... é o encontro de almas.

Como está chegando o Dia dos Namorados, não há melhor época para retomar meu verbo junto aos leitores e dividir essa troca de cartas de amor entre meninos. Pode até ser que os mais conservadores tenham a ousadia de destilar críticas homofóbicas ou gramaticais ou que os mais céticos se recusem a acreditar na verossimilhança desse roteiro. Só posso lamentar... por eles. Sou eu que recuso-me a acreditar que os diamantes não sejam eternos. E nesse exato momento, nessa carta pública de amor entre meninos, sinto-me o dono da joalheria inteira. “I'm gonna shoot you down, Jesse James!”.

Uma Rosa, com Amor ( Helder Caldeira )

Crônicas & Opiniões | Fonte: Helder Caldeira ( Articulista Político – Rio de Janeiro/RJ) :: 23/08/2009
 Helder Caldeira - Articulista Político – Rio de Janeiro/RJ Tarde de terça-feira, 18 de agosto de 2009. Final do expediente. Abro a porta da minha sala e encontro uma jovem senhora. Blusa estampada com pequenas flores coloridas e uma pasta aparentemente pesada nas mãos. No layout frontal, um trevo de quatro corações. “Eu jogo peteca sozinha mentalizando: 'não posso deixar a peteca cair, não posso deixar a peteca cair'”. Essa foi a primeira frase que ouvi da Dra. Rosa Célia Pimentel Barbosa, uma das mais respeitadas cardiologistas da América Latina e idealizadora e diretora do Instituto Pró Criança Cardíaca, fundado em 1996 no Rio de Janeiro, referência internacional no atendimento a crianças carentes com problemas no coração. Naquele momento, eu não imaginava que viveria os minutos mais importantes de minha vida.

Nesses meses à frente da Assessoria Política e Institucional do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro (www.cedca.rj.gov.br), tenho acompanhado de perto todos os maciços esforços – políticos, profissionais e pessoais – do Governador Sérgio Cabral Filho, do Presidente do Conselho, Dr. Carlos Nicodemos, dos Conselheiros Estaduais e dos Funcionários em construir uma política pública efetiva de defesa dos Direitos Humanos Infanto-Juvenis em território fluminense e, obviamente, no Brasil.

No entanto, nenhuma política pública é de fato efetiva sem a participação direta da sociedade em sua formulação, construção e execução. Assim como dezenas de outras instituições, o Pró Criança Cardíaca é protagonista de inquestionável credibilidade e extrema relevância social. Até o mês passado, foram quase 15 mil crianças atendidas que, além de avaliação clínica, exames e cirurgias cardíacas, são beneficiadas com assistência odontológica e diversos outros serviços. E os faz com absoluta excelência.

A percepção geral é de que cabe a quem está no poder – sobretudo no Executivo – a responsabilidade direta pela solução de todas e quaisquer carências. Mas isso é um equívoco. Em geral, um governante pode realizar bem menos do que gostaria. E as pessoas, infelizmente, não sabem o que o governo pode de fato fazer. Essa é a realidade. Como bem diz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “nos países mais amadurecidos, onde se tem mais experiência com a vida e com a instituições democráticas, a população espera menos do governo, pois sabe com mais precisão o que depende do governo e o que não depende.” (CARDOSO, Fernando Henrique. “Cartas a um Jovem Político: para Construir um País Melhor”; Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2006; página 67).

É justamente nesse sentido que figuras como a Dra. Rosa Célia e tantos outros nobres cidadãos brasileiros merecem grande destaque por sua atuação direta na efetivação de políticas e no somatório da forças necessário à construção de um Estado verdadeiramente eficiente e de um Brasil socialmente mais justo e capaz de oferecer um futuro melhor às próximas gerações, com trabalho e resultados, com diálogo e democracia, com dignidade e respeito. A todos, sem exceções.

Aos que ainda não conhecem o Instituto Pró Criança Cardíaca, fica aqui um convite (quase obrigatório) para visitar o site www.procrianca.org.br e descobrir o universo de atuação da instituição e de que forma você, caro leitor, pode ajudar. E quando aqui falo em ajuda e colaboração, leia-se que elas vão muito além de tratamentos médicos para cardiopatias de crianças carentes. Minhas palavras estão na direção de levar à cada uma delas a esperança, o carinho, os sonhos e os valores que possam nortear-nos rumo a um mundo melhor.

No final do expediente daquela terça-feira, já noite no Rio de Janeiro, quando aquela jovem senhora deixou minha sala, fiz um longo silêncio reflexivo. Em segundos passaram diante de mim décadas de história, consciência, responsabilidade e dedicação. O que ela queria? Ajudar mais, fazer mais, agir mais. Construir o Hospital Pró Criança e oportunizar a todos a excelência de seu trabalho. Minha absoluta reverência à Dra. Rosa Célia Pimentel Barbosa. A partir daquele instante, senti que me tornara um ser humano melhor. Ela seguiu seu admirável caminho, mas deixou em minha sala um Amigo e, incontestavelmente, um Colaborador, entusiasta e otimista. Deixou também uma Rosa, com Amor.

A Nova Lei de Adoção no Brasil ( Helder Caldeira )

Crônicas & Opiniões | Fonte: Helder Caldeira ( Articulista Político – Rio de Janeiro/RJ) :: 08/08/2009
 Helder Caldeira - Articulista Político – Rio de Janeiro/RJ No último dia 03 de agosto de 2009, com a sanção da Presidência da República, passou a vigorar a lei que altera o ECA e o Código Civil, estabelecendo critérios e regulamentando as fases e etapas do processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Esta nova legislação, que reúne dezenas de dispositivos, merece um contínuo e permanente debate, constituindo-se como um verdadeiro desafio para a sociedade brasileira.

Neste norte, não podemos nos furtar em refletir sobre algumas questões que estão colocadas no conjunto de fatores que estimularam os Poderes constituídos do Estado brasileiro a patrocinar esta nova legislação. A condição econômica e social de inúmeras crianças, adolescentes e suas famílias que ainda fazem parte de um enorme contingente de exclusão, fora da lógica da cidadania, tem se constituído um dos principais fatores de incremento da chamada condição de abandono que, por conseguinte, tem estabelecido à chamada plataforma da adoção.

Objetivamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8069/90, através do Artigo 23 estabeleceu que a falta de condições econômicas da família natural não pode justificar e fundamentar um processo de destituição de poder familiar por parte do Poder Judiciário. A contradição que se extrai quando se verifica que este dispositivo do ECA está sendo superado por uma nova ordem de concepção de famílias substitutas é uma importante questão que devemos sempre considerar quando tratamos de processos de adoção.

Efetivamente não podemos resumir a política de proteção do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes ao aprimoramento do processo de adoção, tendo a colocação em abrigo uma etapa a ser superada. A questão não está no Poder Judiciário e nos processos judiciais.

O ponto focal deste importante problema social, que ora debatemos, está no campo da responsabilidade do Poder Executivo e da sociedade civil, organizada ou não, na formulação em todas as suas instâncias (nacional, estadual e municipal) de políticas e programas públicos que fortaleçam a família, não como um elemento primário de controle social, mas acima de tudo como um direito da criança e do adolescente em viver num ambiente saudável que lhe garanta o pleno desenvolvimento.

Superada esta indispensável preliminar, não podemos deixar de lado os números que são colocados sobre a mesa como resultado de processo de exclusão social e econômica no foco da política de adoção. De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, existem cerca de 80 mil crianças e adolescentes institucionalizadas em Abrigos, enquanto que, aproximadamente 23 mil pessoas (homens, mulheres, jovens, idosos, casais, etc.) estão interessados em recebê-los em seus lares como filhos. A nova lei de adoção (Lei nº12.010/09) está sendo considerada a principal estratégia de aproximação destes dois extremos.

Nesta missão institucional (do Estado) da lei, importante destacar a garantia da criança e do adolescente de serem ouvidos e de seu superior interesse ser considerado para a consolidação da constituição do processo de adoção. Assim ficou norteado pelo Artigo 28 da referida legislação. A primazia de que grupos de irmãos serão adotados necessariamente pela mesma família é uma importante medida para a preservação da identidade social das famílias naturais.

É realista a lei quando permite através do Artigo 42 que divorciados e separados judicialmente possam adotar crianças e adolescentes. Foi conservadora a lei quando não explicitou o reconhecimento da adoção para casais homoafetivos. Neste caso, somente um poderá se habilitar no processo de adoção.

O maior controle sobre as adoções internacionais alinha o Brasil numa agenda mundial de enfrentamento a “exportação” de crianças e adolescentes dos países do hemisfério sul para o hemisfério norte. A garantia do acesso às informações sobre a família natural da criança ou adolescente é um avanço que merece destaque. A formulação de um plano individual para as crianças e adolescentes nos abrigos, estabelecendo prazos de permanência e metas de inclusão social é um importante contra ponto ao histórico processo de institucionalização por tempo indeterminado que vige no Brasil desde o século XVI.

São muitos os aspectos que poderíamos destacar da referida lei. Porém, a principal questão que agora se coloca é operacionalizá-la frente ao sistema de garantia como o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes no Brasil e não como pretexto de aprimoramento da política de institucionalização em abrigos. Neste sentido, merece destaque a redação que a lei introduziu no Artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade”. É o desafio da modernidade, é o desafio para sociedade brasileira.

O Pseudopoder e a Sabedoria ( Helder Caldeira )

Crônicas & Opiniões | Fonte: Helder Caldeira ( Articulista Político – Rio de Janeiro/RJ) :: 03/08/2009
 Helder Caldeira - Articulista Político – Rio de Janeiro/RJ É comum no ambiente profissional ouvirmos o dito popular: “manda quem pode; obedece quem tem juízo”. Na definição de fluxos de trabalho é bem possível que essa frase tenha sua serventia e sua dose de verdade. No entanto, o poder, seja o verbo ou seja o substantivo, é exercido, na maioria das vezes, por pessoas inábeis e presunçosas. São os pseudopoderosos. Uma turma mesquinha e apequenada que, por pura insegurança, escrevem na testa “quem manda aqui sou eu” e desfilam por nossas vidas diariamente, sem a menor noção do quão patéticos e cafonas nos parecem e, de fato, são.

Quem já teve a feliz oportunidade de trabalhar, conviver ou simplesmente conversar com um grande empresário de sucesso, um executivo de primeiro gabarito ou até mesmo um político com “P” maiúsculo, logo percebe o quanto são atenciosos ao que lhes interessa e educados e delicados em qualquer tratamento. Assim o são por sabedoria. Talvez só tenham alcançado o píncaro por agirem dessa forma. Isso não significa que sejam tolos, frágeis ou facilmente manipuláveis. Apenas reconhecem com sabedoria o poder que tem. Educadamente o exercem. Raramente o demonstram.

Em geral, quem muito gosta de demonstrar poder, não o tem. Sequer o exerce. Cobre o rosto com a arrogância peculiar a esse tipo de personalidade, disfarça suas incompetências com belos trajes e tem sempre uma grosseria ou indelicadeza escondidas na manga e prontas ao destilo. Talvez nem sejam assim por maldade ou o façam por má-fé. Na roda viva do mundo, sabem que só dessa forma conseguem sobreviver. Nada mais lhes resta. Nem suas próprias vidas. Sobrevivem gozando da vida de outro, do poder de outro.

O falso poderoso, além de poucas qualidades, é incompetente. Grande parte de sua insegurança está justamente no fato de não deter conhecimento técnico suficiente para o exercício de suas atividades. Por tamanha dependência de quem o sustente, manipula a autoridade numa espécie de alquimia e é um excelente ilusionista. Essa é sua pior face. Quando alguém pergunta porque determinados ambientes profissionais não evoluem ou conseguem sucesso em intentos básicos, a resposta geralmente está nas ilusões plantadas por um “superior” exercendo mal suas atribuições. Mas como a corda sempre arrebenta do lado mais “fraco”, é comum uma demissão técnica em massa e a preservação de alguém cujo status quo tem bases de Q.I. (Quem Indica) ou no pseudoporismo.

Os espaços governamentais são terras férteis para pseudopoderosos. O simples acesso ao “dono da caneta” faz do mais ignóbil dos seres a mais poderosa das criaturas. Falsamente poderosa. A estratégia mais comum a esse tipo é ser mau educado e de difícil trato no cotidiano. Repelem qualquer movimento que possa sobrepujá-lo ou evidenciar suas mazelas profissionais. Gostam de fingir desdenho quando o medo lhes acomete. Usam o deboche como principal escudo. São incapazes de dividir forças e tarefas, multiplicando, dessa forma, os resultados. Centralizam informações e dados. Estão sempre duelando. E são sempre reféns da inveja dos resultados alheios.

Em tese, são facilmente dispensáveis e substituíveis. Mas há sempre algo ou alguém que mantem os pseudopoderosos confortavelmente instalados em seus postos. Portanto, é sempre bom caminhar com cautela ao seu lado, pois uma rasteira pode estar pronta quando menos se espera. Um bote de serpente.

Mas quando você ficar cara a cara com um pseudopoderoso, não se assuste. Não se intimide. Jamais se curve. Seja apenas educado. Lembre-se que educação é como cidadania: deve ser exercida. O verdadeiro poder é vizinho dileto da sabedoria e as chaves dessas casas só quem tem são aqueles capazes de reconhecer no outro uma fatia de si mesmo e, por isso, respeitá-lo. Deixemos aos falsos poderosos a ignorância, a inabilidade e a insegurança. Seu desfile pela passarela da vida pode até parecer longo, mas a queda no precipício do esquecimento é apenas uma questão de tempo.

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