
Pedro Cardoso da Costa
Crônicas & Opinião | Fonte: Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP ( pcardosodacosta@yahoo.com.br ) :: ano: 2012
Pedro Cardoso da Costa, nasceu em Nova Soure, BA. Em 1980, como a maioria dos nordestinos, mudou-se para São Paulo em busca de melhores condições de vida.
Depois de sucessivas tentativas e desistências, por não concordar com a metodologias do ensino, cursou Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas.
Inventou curso particular de alfabetização de adultos. Mantém uma biblioteca comunitária em sua cidade natal.
É funcionário, concursado, da Justiça Eleitoral há 22 anos, onde exerceu cargo de direção por algum tempo.
É crítico contumaz da inércia da sociedade brasileira nas várias questões de cidadania, da morosidade vergonhosa das Justiças brasileiras.

A limpeza virá, virá...
Crônicas & Opinião | Fonte: Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP ( pcardosodacosta@yahoo.com.br ) :: 07/05/2012
Como a sujeira é tamanha nos meandros políticos, a corrupção é o primeiro pensamento que vem com este título, mas a sujeira aqui tratada é mesmo a literal das cidades brasileiras. Trata-se de um problema crônico, decorrente e ligado à cultura do povo brasileiro.
Nas grandes cidades existem bairros com um nível de limpeza muito bom. Há outros que são verdadeiros focos de sujeira absoluta. O centro de todas as cidades são bastante sujos, tornando-se verdadeiros banheiros a céu aberto dos moradores de rua, que não sofrem nenhum tipo de punição, até pelas próprias condições em que vivem. Todos os locais de comércio mais intenso são muito sujos. Em São Paulo, são mais degradados os Largos Treze de Maio, de Pinheiros, a rua 25 de Março e adjacências; as proximidades dos terminais de ônibus e entrada de estações de metrô. Nesses locais a prefeitura destacar fiscais para orientarem imediatamente os pedestres que jogassem papéis e ponta de cigarro no chão. Alguns dias após, a mesma fiscalização deveria retornar aos locais para multar os sujões. Somente com medidas drásticas e bem visíveis se poderia chegar a um resultado bem positivo.
Algumas pessoas poderiam ter um engajamento maior em busca da solução. Pelo número de frequentadores diários nos estabelecimentos, os comerciantes deveriam ter por hábito limpar a calçada e a rua na extensão dos seus comércios permanentemente. Muitos empurram a sujeira das calçadas para a rua. Calçadas de pedra portuguesa têm as frestas entupidas por ponta de cigarro. Canteiros de jardins se tornam verdadeiros cinzeiros. Aliás, bituca transformou-se a principal sujeira em todas as cidades. Poucos têm conhecimento dos cinzeiros portáteis e nenhum fumante o utiliza.
Nos últimos anos, no rádio e na televisão, foram veiculadas várias campanhas oficiais com o objetivo de conscientizar a população. Elas trouxeram alguma melhoria, mas ainda estão longe de resolver o problema. Alguns comerciantes, bem poucos, colocam lixeiras e bituqueiras na frente dos estabelecimentos, mas quase não são utilizadas. As prefeituras poderiam fazer concessão ou convênio com empresas privadas para reciclarem o lixo. Deveria ter uma política nacional de reciclagem. Também existem iniciativas individuais que trariam grandes resultados. Cada cidadão deveria separar o material orgânico do inorgânico; poderia retirar cartazes dos postes de iluminação localizados na frente do imóvel para desestimular esse tipo de propaganda.
Qualquer mudança sempre provoca resistência, em maior ou menor grau. No hábito brasileiro de não conservar, de destruir e maltratar as cidades, a relutância é bem forte. Pichações estão por toda parte. Não existe um prédio público que não seja pichado, numa demonstração clara de rendição, à molecagem, dos órgãos de estados, das prefeituras e da União.
Imprescindível o apoio dos comerciantes para as cidades brasileiras alcançarem um nível de limpeza absoluto. Sem papéis voando pelas calçadas. Os cidadãos precisam ser alertados para não jogarem ponta de cigarro, papéis de bala nem borracha de chicletes nas ruas. Esse gesto só terá um fim quando for tão recriminado quanto alguém fazer cocô nas vias públicas. Um dia as cidades brasileiras se tonarão limpas, com base no que diz o jornalista Janio de Freitas num texto que dá título a este: a limpeza virá, virá, não porque seja assim sempre e fatalmente, mas porque a fossa alcançou o nível de transbordamento. A cultura brasileira da sujeira ainda há de ser vencida pela educação e civilidade.
Ler faz crescer
Crônicas & Opinião | Fonte: Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP ( pcardosodacosta@yahoo.com.br ) :: 16/04/2012
Ao contrário de anos anteriores, o debate sobre a educação formal, do ensino, e, especialmente da qualidade tem tido espaço na mídia, com destaque na imprensa. Todos apontam as causas da baixa escolaridade, os efeitos da má qualidade e os benefícios trazidos pelo bom ensino, mas o problema perdura. Nem sequer o Brasil consegue extinguir o analfabetismo. A má qualidade e a baixa instrução do brasileiro, apesar de alcançar um bom espaço nos meios de comunicação, ainda deveria ter maior abordagem na imprensa e muito mais na televisão.
Todo dia o Jornal Nacional fala dos índices das bolsas de valores, dos mercados e das economias mundiais, mas passa semanas sem falar de educação, que poderia ter definido como critério falar ao menos uma vez por semana, regra a ser seguida por todos os programas de televisão e de rádio.
Tem aumentado o debate sobre o tema, e isso parece trazer uma certa acomodação às autoridades e à sociedade em tentar solucionar o problema de uma vez por todas. Mas, dentro da amplitude que é o tema educação, a leitura sofre de um descaso maior, que traz como resultado o pouco hábito de leitura ao brasileiro, em comparação aos países desenvolvidos. Pesquisa recente do Ibope mostrou a diminuição da leitura de livros em 2011, comparado com o ano de 2010, com uma piora do que já era ruim. De acordo com a pesquisa a redução da leitura foi medida até entre crianças e adolescentes, que leem por dever escolar. Em 2011, crianças com idades entre 5 e 10 anos leram 5,4 livros, ante 6,9 registrados no levantamento de 2007. O mesmo ocorreu entre os pré-adolescentes de 11 a 13 anos (6,9 ante 8,5) e entre adolescente de 14 a 17 (5,9 ante 6,6 livros).
Para estimular a leitura, uma das boas iniciativas do governo federal foi aprovar a Lei 12.244 em 2010 com previsão obrigatória de uma biblioteca em toda escola. Como parte dos defeitos que fazem perdurar os problemas, a lei é frouxa ao permitir que essa obrigação seja cumprida no prazo máximo de 10 anos.
Apesar de serem poucas as iniciativas oficiais de incentivo à leitura, o problema se agrava pela omissão da iniciativa privada, por não apresentar nenhuma ação incentivadora. O Banco Itaú se torna uma ilha de exceção nesse mar de omissão. Por ano, o banco vem fornecendo uma coleção de 3 a 4 livros infantis gratuitamente. Os livros são entregues no endereço fornecido pelo solicitante, já com todas as despesas de correios pagas. O objetivo desse texto é exatamente levar expandir o conhecimento dessa medida, pois falta uma divulgação mais ampla. Para fazer o pedido, gratuitamente, basta acessar o site que dá título a este texto: www.lerfazcrescer.com.br e clicar sobre o ícone “peça sua coleção”. Como diz uma frase no mesmo site, a cada livro, o Brasil inteiro vira uma página.
Sírios abandonados pelo mundo
Crônicas & Opinião | Fonte: Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP ( pcardosodacosta@yahoo.com.br ) :: 08/04/2012
Quando começou a onda de lutas por democracia nos países árabes, mereceu enaltecimento a resistência dos egípcios. Multiplique-se por dez e essa será a média de tempo da luta dos sírios.
Se existiu independência de país sem mortes foram em poucos, do mesmo modo com mudança de regime e de governo. Mas o mundo precisa intervir quando isso passa do razoável, se isso for possível quando se trata de vidas perdidas.
Há mais de um ano o governo de Bashar al-Assad vem matando centenas de pessoas por dia sem uma interferência efetiva do mundo, das chamadas potências mundiais, em especial dos Estados Unidos e da França, que nos últimos episódios tem se destacado na liderança. Não há uma explicação na imprensa das razões de tanta omissão. Talvez seja por respeito à chamada autodeterminação dos povos, o que não foi observado nas invasões noutros países, especialmente no Iraque, invadido sob um pretexto mentiroso. Esse princípio não deve servir para justificar o abandono aos sírios, exatamente por não existir naquele país, onde o que reina é uma oligarquia ditatorial.
Outra justificativa poderia ser o temor de interferência militar pelo presidente americano, por medo de uma grande reprovação que possa colcoar em risco a sua reeleição. Nada deveria estar acima da preservação da vida, ainda que possa custar outras baixas. Ou ainda pode faltar à Síria o petróleo que sobra noutros países, e essa pode ser a razão principal de tamanho desinteresse dos países desenvolvidos.
Há também a omissão da sociedade mundial. Não se vê manifestações em frente às embaixadas sírias mundo afora. Não existem pesquisas nem páginas em redes sociais de contra o genocídio sírio. Não se lê nem editoriais contrários ao massacre de civis. Como dito, há mais de um ano os sírios são massacrados diariamente, o que já resultou em mais de oito mil mortos, e nada acontece contra o governo sírio como se isso fosse a coisa mais normal do mundo. Não existe autodeterminação para quem só têm pescoços e cabeças para resistirem aos fuzis.
Cada cidadão tem a obrigação de se manifestar e cobrar ação e a interferência que se fizer necessária de todos Estados, principalmente das potências mundiais. Como as medidas diplomáticas têm sido ignoradas pelo governo da Síria, torna-se necessária a interferência militar. Essa exigência não serve ao governo brasileiro, por já estar acostumado com sua guerra interna, com número anual de mortos cinco vezes maior do que na Síria.
Nem Demóstenes escapou
Crônicas & Opinião | Fonte: Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP ( pcardosodacosta@yahoo.com.br ) :: 03/04/2012
Uma atividade da qual qualquer pessoa espera todo tipo de malfeitorias é a política, especialmente de parlamentares. Como em todos os segmentos sociais, há exceções e os alguns representantes garantem a certeza dessa exceção. Na atualidade, Demóstenes seria o último a apagar as luzes da ética nacional. Lamentavelmente, seria...
Depois de tantos anos de confiança solidificada junto à sociedade e até entre os seus pares, numa semana, dia após dia, aparecem gravações da Polícia Federal que mostram a bipolaridade de caráter do senador. Sempre a conta gota surgem conversas gravadas do senador com o contraventor Carlinhos Cachoeira apontando uma relação íntima que inclui até o repasse das matérias a serem votadas pelo Senado, com a finalidade clara de direcionar a lei de forma a favorecer as atividades ilegais do bicheiro.
Seguindo o ritual comum a casos de corrupção, o advogado de Demóstenes centraliza sua defesa numa possível ilegalidade das gravações, sob a alegação de que foram autorizadas por instância inferior, quando deveria ter sido pelo Supremo Tribunal Federal – STF, por se tratar de senador da República. Ainda que se trate de filigrana jurídica, que poderá inocentar o senador de qualquer consequência punitiva, a questão central foi ele usar sua atividade de representante do Estado para favorecer alguém que deveria ser punido exatamente pelo próprio Estado. E, acredite, ele está sendo punido com prisão.
Esse detalhe de que as gravações precisem ser autorizadas pela Justiça jamais deveria se sobrepor ao conteúdo criminoso de qualquer gravação que aparecesse, com exigência apenas da autenticidade comprovada, ainda que seja de autoria desconhecida. Não resta dúvida que exigências como esta visam tão somente livrar de punição as pessoas renomadas ou ricas, já que pobre não necessita de gravação; elas são estapeadas publicamente nas ruas em todo o país.
Esse detalhe menor livrará o senador Demóstenes apenas no Judiciário, pela cultura arraigada de não punir as pessoas do andar de cima, com sobra de argumentos e fundamentos legais. Não será absolvido na seara política, não pelas nobreza e retidão dos parceiros, mas por ter feito muitos inimigos devido à ênfase na cobrança de ética por parte dos seus colegas. Era tão sublime sua postura, que era o primeiro a exigir a demissão de ministros envolvidos em corrupção.
Além dessa postura similar à de um padre que abusa de coroinhas, o mais preocupante é que, antes de senador, Demóstenes Torres se trata de um promotor licenciado, cargo para o qual deveria voltar se deixar o Senado. O Ministério Público de Goiás, além de evitar seu retorno, deveria investigar todos os seus pareceres anteriores, especialmente aqueles proferidos em ações de interesse do seu pupilo. Não se pode conceber a idoneidade de quem trai seus próprios colegas, apenas por mudar de atividade. Depois de Fernando Gabeira ser pego na farra das milhas oficiais para parentes e amigos, Demóstenes Torres foi a decepção maior.
Aproveito apenas para alertar ao deputado federal Antonio Reguffe a não me decepcionar, pois foi o único político que defendi num texto, com o título “um político de verdade”. Assim como nas emendas à Constituição, emendarei o referido texto para manter o entendimento, com a ressalva do até aprova em contrário. Definitivamente, a renúncia seria o mínimo gesto condizente com a dignidade que o senador demonstrava possuir com a sua postura e a própria fisionomia. Episódios como este só fortalecem os facínoras inveterados. Que pena, Demóstenes!
Programa Mães Paulistanas
Crônicas & Opinião | Fonte: Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP ( pcardosodacosta@yahoo.com.br ) :: 17/03/2012
Faz parte da cultura política nacional a preocupação de cada governo deixar sua gestão com uma marca registrada. Inicia-se com medidas nada significativas. A maioria modifica as cores de órgãos e carros públicos. Outros criam slogan e símbolos próprios. Geram gastos por coisas sem nenhuma relevância para a sociedade. Mas todos tentam marcar mesmo a gestão com grandiosos projetos sociais ou obras. Tudo isso vem acompanhado de forte marketing para a fixação no imaginário popular.
Na atual gestão da capital de São Paulo circulam campanhas publicitárias na televisão sobre uma série de ações do que nunca existiu na história da cidade e que agora existe. Dentre essas exclusividades, o programa Mães Paulistanas aponta a quantidade de consultas pré-natais realizadas, bem como a doação de um enxoval às mães carentes. Trata-se de mais um incentivo explícito às jovens que engravidam sem planejamento. Além disso, a propaganda da doação não vem acompanhada de um alerta sobre a necessidade de se adquirir condições materiais para cuidar do bebê. A doação de um enxoval se configura superficial por trazer um benefício apenas no momento do parto. Não leva em conta que, depois, existe toda uma vida a ser cuidada, com consequências sociais.
Toda medida que tratar da constituição de família deveria vir sempre acompanhada de cobrança de responsabilidade. Nunca se coloca claramente que, para se ter filho, antes, deve haver planejamento, aquisição das condições financeiras mínimas para alimentação, saúde e educação, além da preparação psicológica dos pais.
Deveria fornecer gratuitamente preservativos em toda a rede municipal. Também seria viável esclarecer as exigências e o procedimento para a realização de laqueadura de trompas e vasectomia e quais hospitais públicos realizariam essas cirurgias. Além disso, deveria manter parcerias com clubes e com toda entidade representativa da juventude para o repasse de informações constantes sobre os métodos de contracepção.
Ter filho praticamente é um desejo intrínseco de quase todos. Mas seria hipocrisia falar de muitos filhos sem associação à classe social. As maiores famílias estão predominante em bairros pobres e em favelas. Não raro a televisão mostra casais ou mães nas ruas com cinco, oito, dez filhos, depois da retomada de terrenos invadidos ou após grandes incêndios. Porém, o mais estarrecedor é o número de gravidezes precoces entre jovens de 10, isso mesmo, dez, e 19 anos chegar aos milhares anualmente.
Uma jovem grávida não é um problema por si só. Passa a ser quando esse número chega aos milhares de gravidezes indesejadas e sem nenhum planejamento. Há uma cultura disseminada de encarar uma gestação como se fosse uma coisa de menor importância, de foro íntimo, meramente subjetivo. Não é. Dela resulta uma vida que requer condições financeiras para ser cuidada com dignidade e conforto. E aí está a gravidade de anunciar doação aleatória de enxovais sem nenhuma contrapartida. A pretexto de beneficiar um segmento, a prefeitura de São Paulo faz um mal a toda sociedade; mal reiterado pela omissão permanente de todos os prefeitos, governos estaduais e federal.
Greve das Polícias Militares
Crônicas & Opinião | Fonte: Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP ( pcardosodacosta@yahoo.com.br ) :: 03/03/2012
Por problema pessoal não me manifestei antes sobre as greves deflagradas pelas policiais militares da Bahia e do Rio de Janeiro por melhores remunerações.
Houve um massacre da grande mídia contra os militares grevistas, especialmente das televisões, apoiada nos excessos de alguns mais afoitos, corriqueiros e quase sempre inevitáveis em todas as manifestações populares. Fundamentaram-se na proibição constitucional ao direito dos militares fazerem greve. Neste particular, a imprensa brasileira nunca cita o dispositivo constitucional para sustentar as teses defendidas. Mencionar sempre o dispositivo facilita para quem quiser confirmar a citação. Ninguém se lembrou de que a mesma Constituição que veda greve aos militares prevê um salário mínimo suficiente a cobrir todas as necessidades básicas de todos que trabalhem. Todo mundo sabe que se trata de uma norma morta, mas nenhum governador ou prefeito foi preso por descumpri-la. A Rede Globo exagerou tanto numa cobertura parcial que sua equipe chegou a ser expulsa de uma manifestação no Rio de Janeiro.
Nessa discussão não houve proporcionalidade entre os malefícios de uma greve com o mal maior que é o baixo soldo pago aos militares. Também ficou fora o limite suportável pelo ser humano no achatamento dos seus soldos. Traspassado esse limite, o desespero não leva em conta nenhuma regra. Para a família que passa fome a única regra justa é comida.
Durante os movimentos, os grevistas foram tachados como se todos fossem verdadeiros baderneiros, nenhuma avaliação considerou justas as reivindicações, sem consideração ao passado de trabalho árduo, correndo risco de vida diário, inerente à função, mas muito mais por falta de equipamento adequado.
Não houve ponderação, e se houve, foram tímidas, quanto à penúria das famílias dos militares. Ninguém considerou as necessidades vivas das famílias acima de uma norma fria de uma Constituição.
Os excessos cometidos devem ser combatidos. Não pode, entretanto, os estados pagarem uma miséria, respaldados apenas na ameaça e na truculência utilizadas quando os militares espernearem. Este procedimento saiu-se vitorioso nas recentes greves na Bahia e no Rio de Janeiro, mas não garante que servirá para debelar uma greve em todos os estados que pagam soldos miseráveis aos seus policiais.
Como sempre, passados os movimentos, os ínfimos valores pagos não são mais lembrados pela mídia, do que se aproveitam os governadores para manterem o pagamento de verdadeiras esmolas. Não tratam a questão com seriedade antes confiados na solução de ameaçar e prender grevistas. Não deveriam esquecer que não há porteira que segure uma boiada descontrolada. E a mídia precisa tratar ambas as partes com maior equidade. Só malhar a parte mais fraca é fugir da papel primordial de informar com imparcialidade e devida proporcionalidade. Deu certo, por enquanto.
Voto pela internet
Crônicas & Opinião | Fonte: Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP ( pcardosodacosta@yahoo.com.br ) :: 22/01/2012
A Justiça Eleitoral em alguns aspectos supervaloriza-se em nome da segurança no processo de votação e prejudica alguns avanços em seus serviços por meio da utilização da informática.
Em 1996 foi instituída a primeira votação eletrônica no Brasil. Iniciou-se nos municípios com mais de duzentos mil eleitores. Em 2000 já havia votação eletrônica em todos os municípios. Em quatro anos generalizou-se o voto eletrônico. O ganho foi incontestável. As longas horas nas filas para votar diminuíram. As fraudes, caso existam, são tão pequenas, que a rapidez da população na hora de votar suplanta. O resultado das eleições é apresentado quase instantaneamente. Permanecem algumas pendências em função de problemas com algumas urnas, compreensíveis e inevitáveis.
Só que o avanço ficou estagnado. Algumas mudanças se fazem necessárias e urgentes. Continuam as Juntas Eleitorais. Seria um órgão da Justiça Eleitoral, criado para organizar e efetuar a apuração. Só que a maioria dessas pessoas não entende de urna e apenas colam os boletins de votação numa folha de papel para ser afixada e esquecida num local. O problema é que são pagas para isso. E essa despesa e esse órgão são totalmente desnecessários, sem trazer nenhum prejuízo operacional para a eleição.
Os requerimentos de alistamento, transferência e revisão dos títulos deveriam ser formulados pela internet. Com a tecnologia de hoje, torna-se apenas perda de tempo uma pessoa se dirigir a um cartório eleitoral para requerer uma dessas operações. Serviria também para toda regularização do título. Se a Receita Federal passou a processar a declaração do imposto de renda somente pela internet, a Justiça Eleitoral deveria fazer o mesmo com todas as sua operações. Inclusive poderia firmar convênio com as instituições financeiras para que as multas fossem quitadas no momento do pagamento. Depois, apurar-se-iam os eventuais problemas, caso a caso.
Porém, o mais importante seria a viabilização da eleição pela internet. Alguns alegam impedimentos legais. No Brasil sempre se colocam empecilhos na legalidade para justificar resistência a alguns avanços. Traria uma economia muito grande, pois não haveria necessidade de enviar milhões de correspondências para convocar mesários, nem de lanches para esse pessoal, dois ou quatro dias que as empresas não perderiam na compensação dos dias trabalhados. Manutenção das urnas não existiria mais; evitaria despesa com gasolina pelo deslocamento das urnas, abertura de escolas. Além de tantas outras despesas relacionadas às eleições pelo processo tradicional, algumas delas até mais altas do que as citadas.
Deveria ser criado um código de segurança que vinculasse obrigatoriamente um voto apenas a cada título eleitoral. Os apressados alegariam logo que alguém poderia usar o título e votar pelo outro. O absolutamente capaz é responsável pelos seus documentos. Hoje os estelionatários clonam cartão de crédito e tiram dinheiro; usam o registro geral - RG e o cadastro de pessoa física - CPF de outras pessoas; nem por isso se cogita a extinção do cartão de crédito em nome da segurança. Portanto, a instituição do voto pela internet virá, mas atrasada, forçada naturalmente pela evolução tecnológica. A instituição voluntária seria no mínimo mais inteligente.
Extinção do analfabetismo
Crônicas & Opinião | Fonte: Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP ( pcardosodacosta@yahoo.com.br ) :: 16/01/2012
Dentre os problemas da educação no Brasil, o analfabetismo é o mais grave. Em noticiários no início da década de 90 divulgou-se a diminuição da alta taxa do analfabetismo em decorrência da morte de pessoas idosas, faixa de maior número de analfabetos.
Colocar no papel mais algumas teorias a respeito do assunto até que não é tão difícil. Complicado é quando as sugestões precisam ser efetivadas no dia a dia, pois dependem decisivamente de políticas públicas efetivas, incisivas, amplas e duradouras. Mas por maiores que sejam as dificuldades, trata-se de problema básico, que precisa ser solucionado para que o país tenha mão-de-obra qualificada e alcance o desenvolvimento sócio-econômico.
Como potência econômica que vem se tornando, é inexplicável e vexatório que o Brasil seja ainda o país com maior percentual de analfabetos da América Latina.
O governo federal deveria criar lei que permitisse aos empregados estudarem nas próprias empresas, sem obrigação de frequência em estabelecimento de ensino, ficando a avaliação periódica a cargo das secretarias de Educação. Aos empresários caberia dividir as despesas financeiras, adequar os horários para permitirem o estudo via conferência ou à distância, com adequação de um local de estudo dentro das próprias empresas. Nesse caso, financiariam o material, ficando o funcionário obrigado a ressarcir após a conclusão do curso ou quando saísse da empresa, num prazo razoável já predefinido.
Concomitante a essas alternativas, seria sensato e muito bem-vindo se o governo melhorasse a qualidade do ensino fundamental e médio nas escolas públicas. Evitaria que as pessoas se criassem analfabetas. A imprensa precisaria contribuir com mais debate e matérias sobre a educação. Já os cidadãos deveriam desempenhar o papel de convencerem os analfabetos a deixarem essa condição e encararem a educação com mais seriedade. Quem já estivesse afastado, deveria voltar à sala de aula para conclusão dos ensinos fundamental e médio. Além de acompanharem de perto o aprendizado dos filhos.
Por enquanto, as autoridades falam muito enquanto a qualidade da educação só piora. Não há justificativa plausível para o Brasil ainda contabilizar milhões de analfabetos e muito mais de semi-analfabetos. O engajamento precisa ser geral e irrestrito para a extinção do analfabetismo, pilar essencial para melhoraria do ensino em geral.
Reação às investigações do CNJ
Crônicas & Opinião | Fonte: Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP ( pcardosodacosta@yahoo.com.br ) :: 07/01/2012
Venha de onde vier, torna-se preocupante toda vez que uma reação se torna exagerada e descabida com relação ao ato ou ação contra o qual se insurja. Está neste patamar a revolta de alguns ministros da mais alta corte de Justiça do Brasil, apoiada pelas várias associações representativas da categoria, contra a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça.
Começou quando a ministra afirmou a existência de bandidos de toga. Caberia a indagação desnecessária se alguém tem dúvida sobre a existência deles. Já há muito tempo surgiram acusações de que magistrados vendiam habeas corpus; não é de agora que se “castigam” magistrados, inclusive ministros, com aposentadorias compulsórias com salários integrais. E todos têm conhecimento de que no Brasil ainda vige o faz de conta nas investigações envolvendo pares.
Tem diferença de tratamento pela Justiça brasileira no julgamento conforme os envolvidos sejam ricos ou pobres. É fato, pelo menos até aqui, que rico nunca foi nem tem sido punido pelos seus crimes no Brasil. O mensalão é a maior prova disso.
Mesmo com a vigência do princípio constitucional da publicidade na administração pública (CF, art.37), nas investigações de magistrados, logo no início se manifesta a proteção com uma tarja preta trazendo a inscrição “segrede de justiça”. Em consequência, a sociedade não conhecerá o porquê, como, e se as etapas desenvolvidas estão dentro do prazo nessas investigações. Esse segredo só protege a quem tem necessidade de se esconder atrás dele. A partir daí, tudo pode acontecer na mais perfeita normalidade e legalidade, sustentado pelo mais absoluto desconhecimento da sociedade.
Lula tinha razão quando se pronunciou, mas nada fez, pela abertura da caixa-preta do Poder Judiciário brasileiro. Eliana Calmon nem a este ponto chega. Apenas faz o seu dever como as normas exigem. Mas parece que o Conselho Nacional de Justiça fora criado para integrar os demais órgãos de investigação que não trazem nenhum resultado. Chegou lá a ministra que faz as coisas como devem ser feitas. Chegou uma corregedora que não se deixa, ou tenta, não se intimidar pelos fervorosos defensores dos investigados. Pessoa certa; cargo certo; órgão certo; não dá certo para uma missão errada.
Com pedido ao procurador-geral de Justiça para investigar a investigadora, as associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Nacional dos Magistrados (Anamatra) têm o propósito claro de amedrontar à corregedora, sem nenhuma clareza, ao menos explícita, de qual seja o verdadeiro objeto defendido.
Na área de atuação das várias polícias e justiças, o pecado capital é o patrimônio, sem dúvida. Na Justiça ainda impera uma morosidade vergonhosa. Além das muitas dúvidas sobre o que gera essa demora infinita, no mínimo, deveria causar estranheza a quantidade de soltura de gente rica por meio de habeas corpus concedidos por instâncias superiores. É um prende e solta impressionante. Às vezes são até preventivos, como o concedido ao tal Helinho. Numa contradição criminosa, milhares de pobres são esquecidos nas cadeias sem julgamento. Essa equação é, no mínimo, atípica, como são as 150 transações apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que, mesmo diante de um tsunami de resistência, a ministra tenta investigá-las. A sociedade brasileira precisa proteger a ministra enquanto há tempo para que não seja fritada por essa gente poderosa e assombrada com os resultados da investigação.
Natal sem fome
Crônicas & Opinião | Fonte: Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP ( pcardosodacosta@yahoo.com.br ) :: 25/12/2011
De novo a história se repete e muitas campanhas começam a ser desencadeadas contra a fome no dia de Natal.
Todos sabem que essa superação visa a dar comida a quem passa fome o ano inteiro, principalmente crianças. Elas são felizardas por conseguirem alcançar as benesses desse período, enquanto muitas morreram vencidas fatalmente pela fome.
Em virtude de um vício nacional de só combaterem os problemas depois de se tornarem crônicos, caberia algumas observações, sem nenhuma reprovação a essas iniciativas. Primeiro seria o fato da prestação de contas se restringir somente ao montante arrecadado, sem detalhar a relação receita verso despesa. No máximo apresentam alguns projetos ou instituições beneficiados, sem mencionar com quanto.
Mais grave, entretanto, seria nunca haver prestação de contas do valor total arrecadado com as campanhas. Este nunca é citado. Claro que se tal campanha arrecada 10 milhões, todo o valor deve ser empregado para a finalidade específica, descontados eventuais impostos, por vir o dinheiro da população.
Não se sabe de alguém conhecedor dessa prestação de contas integral. Apenas exemplos não justificariam. A prestação de contas completa e detalhada traria maior credibilidade às iniciativas.
Por serem apenas sazonais, elas retiram o debate e as ações concretas com vista a erradicar a fome por todo o ano em todo o planeta. As campanhas ajudam, mas devem ser tratados pelo que são; meros paliativos.
Todos devem colaborar nos natais. Se isso, entretanto, for apenas para deixar aliviados alguns corações, achando que já fizeram a sua parte o bastante, ao invés de ser um bem, torna-se um mal gigantesco. Nenhum organismo é moldado a só ter necessidade de comida nos fins de ano. A fome não pode permanecer insolúvel o tempo todo, acobertada por uma cortina de campanhas em datas históricas ou depois de catástrofes.
Natal sem fome é bom, desde que não seja instrumento para camuflar eternamente uma Nação comendo apenas nos fins de ano e passando a vida inteira com fome e indigência.
Muita gente já penou depois deste texto, escrito no Natal de 2001. Como eu havia dito naquela oportunidade, muitas pessoas vão comer bem neste Natal, com a triste certeza de que passarão fome durante o próximo inteiro; sem levar em conta de quem seja a culpa, este mundo sé será minimamente justo quando todos tiverem a oportunidade de comer normalmente, sem fome prolongada de pessoas, famílias e nações. O ideal não é um Natal, mas um mundo sem fome.
Monopólios só fazem mal
Crônicas & Opinião | Fonte: Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP ( pcardosodacosta@yahoo.com.br ) :: 18/12/2011
Como conceito, monopólio seria uma situação de concorrência imperfeita em que uma empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, impondo preços aos que comercializam. Monopólios podem surgir devido a características particulares de mercado, ou devido à regulamentação governamental, o monopólio coercitivo, e criam uma particularidade econômica, em que a curva de demanda do bem fica negativamente inclinada, na medida em que a demanda da firma e a demanda do mercado são as mesmas.
Para o cidadão comum torna-se de difícil percepção, pois sua predominância maior recai em camadas sociais que não consomem ou quando há consumo é em baixa escala. Além disso, varia de produtos, de serviços ou de períodos, conforme as políticas públicas funcionem mal nesses ramos de atividade. Como decorre da atuação exclusiva de uma ou de pouquíssimas empresas, não há parâmetro para auferir qualidade nem concorrência suficiente para a diminuição de valor, tornando o alto custo à principal característica do monopólio, seguido de má qualidade.
Culpada sempre pela baixa qualidade do ensino, a expansão universitária nos últimos anos no Brasil acabou com os preços escorchantes das universidades particulares. Era comum a vibração de alunos aprovados nessas instituições no dia da divulgação de resultados dos vestibulares. Também havia o enaltecimento de muitos parentes a algum estudioso por te sido aprovado em várias instituições privadas que, como hoje, tinham muitas com pouca qualidade e algumas com um bom ensino.
Esse tipo de domínio é mais sentido na indústria e no comércio. Na indústria ocorre mais em razão de peculiaridades de produto e certa limitação natural de consumidores. Já no comércio, a predominância decorre muito mais da força econômica de determinados grupos, impossibilitando outros de atuarem na mesma atividade.
Na política, existe uma variedade de componentes na formação do monopólio de algumas pessoas ou de clãs familiares, com destaque para o poder econômico, determinante na venda de falsa imagem de bons candidatos, assim como a predisposição de corrupção de quase todos. Estaria para surgir algum que gastasse mais do que receberia durante o mandato apenas por altruísmo. Hoje, as contas eleitorais apontam despesas milionárias para ganhos ínfimos. Esse dado, de clareza ululante que objetiva apenas a corrupção, está comprovado com a queda intermitente dos ministros do atual governo federal. Outra evidência são as cenas veiculadas na televisão de políticos embolsando dinheiro até nas cuecas.
Nos serviços, atualmente o abuso ocorre por conta das empresas de telefonia móvel. O cidadão não tem como escolher um preço mais vantajoso, dadas as variedades de planos e de ofertas entre as empresas. Umas cobram menos ou quase nada se a ligação for entre telefones da própria empresa, mas exorbitam nas demais ligações. Outras reduzem o valor de acordo com o horário da ligação, até deixarem o cidadão perdido entre aquelas que variam tudo. Ora, o cidadão tem sempre um lugar para onde liga frequentemente, seja por que nasceu, seja por que já morou ou trabalhou e não tem como escolher a operadora dessa cidade. Muitas delas nem sequer são atendidas por determinadas empresas, em respeito a regras contratuais, o que não deixa de caracterizar um monopólio. Um exemplo corriqueiro ocorre quando ao transportar uma pessoa doente para um grande centro, ao passar na cidade seguinte já não há comunicação em razão do sinal pertencer a outra operadora. Tem que haver providências para que um chip só funcione para todas as operadoras, cabendo a escolha, através de uma codificação, no momento da ligação. Ou que todas as operadoras sejam obrigadas a instalar antenas com cobertura em todo território nacional. Esse monopólio precisa ajustar-se ou ser ajustado pelo governo ou pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Não deveria haver vantagens oferecidas, mas um preço acessível a todos. Mas o fato do mercado ser dominado por poucas operadoras facilita o abuso praticado por todas.
Além de outros abusos regionalizados ou segmentados, nada se compara ao da proibição de se utilizar máquina fotográfica própria nas festas de formatura. Nenhum monopólio se sobrepõe ao dos fotógrafos. Ninguém consegue tirar fotografias com máquinas pessoais e mandar revelar no tamanho que lhe interessar, exatamente para pagar preços aviltantes aos denominados profissionais oficiais.
Novela de todo verão
Crônicas & Opinião | Fonte: Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP ( pcardosodacosta@yahoo.com.br ) :: 16/12/2011
Alguém vai precisar dar um pontapé inicial para que haja mudança na postura das autoridades com vistas a solucionar alguns problemas e também para mudar os argumentos requentados e inconsistentes.
Esses argumentos em nada se diferenciam de roteiro de novela. Não existe uma novela que não tenha dois irmãos apaixonados, por um desconhecer quem é o pai. Não pode faltar uma cunhada caidinha pelo marido da irmã ou pelo seu padrasto ou vice-versa; uma série de traições entre casais e alguns triângulos amorosos, além de alguém sempre flagrado falando mal de outro. Essas situações cativam os telespectadores, que vibram com as surras homéricas dadas por franzinos traiçoeiros em gigantes traidores. É forçado em demasia que o bem se prevalece até no físico.
Todos esses enredos de novelas após novelas conseguem mantê-las em evidência permanente, com altíssimos índices de audiência, e até as tornam um dos principais produtos de exportação do Brasil, com enorme aceitação em vários países do mundo.
Na novela nossa de todo verão o enredo também é repetitivo, com muitas semelhanças e algumas divergências essenciais. Começa pela Natureza que, teimosa, é repetitiva em mandar chuva em determinadas épocas para as regiões aclimatizadas para chover. Com qualquer chuva, surgem quilômetros de congestionamento nas grandes cidades. Com chuvas mais intensas, bairros inteiros ficam inundados, produzindo as cenas rotineiras de pessoas misturadas com fezes, animais mortos e com todo tipo de sujeira. Quando vêm os temporais, o primeiro problema surge com os institutos de previsão ao anunciarem que choveu, num dia ou em horas, trezentos por cento do previsto para todo o mês ou para período de chuvas. Falam com uma naturalidade assombrosa. Não dizem que ou as chuvas são imprevisíveis ou os institutos podem preveem tudo, menos chuva.
Algumas diferenças entre as novelas. Primeiro de roteiro. Na nossa, os personagens são sempre as vítimas; nas de televisão, os autores e diretores aprecem quando elas estão no auge; na novela nossa de todo verão, não existe autor nem responsável pela direção. Na nossa, as personagens são verdadeiras.
No fim é que tudo difere. A partir da suposição deste texto. A novela real é a fictícia, a de televisão, e traz sempre um resultado fictício. Aqui, a fictícia é a real, e traz também o resultado mais real do mundo. Na televisiva, o bem sempre prevalece; na real, na nossa de todo verão, o mal sempre prevalece no fim. O autor da novela fictícia assume que é responsável pelo seu final; na nossa, não existem responsáveis, e o final é conhecido com antecedência.
Os telespectadores de ambas são reais. Só que os da fictícia vão das favelas aos bairros nobres como Leblon, no Rio de Janeiro, Morumbi e Alphaville, em São Paulo. Na real, o público alcançado é sempre da periferia. Pode ser apenas coincidência. A diferença essencial é que o público participa intensamente da novela fictícia, mas fica anestesiado em relação à novela real. Existe muito choro em ambas. Na fictícia, resulta do imaginário; na real, o choro vem pela perda de fato. Mas a principal diferença é que, de fato, a novela fictícia chega ao fim; já a novela real é eterna.
E a maior diferença entre as novelas, é que nas verdadeiras de ficção, as pessoas desaparecem do telespectador apenas no imaginário; na nossa diária, as mães nunca mais verão seus filhos, ou estes nunca mais terão suas mães. Os corpos de garotos como os de Igor Menderson da Silva e Hebert da Silva, em 2010, no bairro de Americanópolis, São Paulo, dão o prenúncio de que a novela de todo verão só tem recomeço. Deste ano já começou.
Rumo ao topo
Crônicas & Opinião | Fonte: Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP ( pcardosodacosta@yahoo.com.br ) :: 11/12/2011
Em todas as atividades humanas, o objetivo individual é chegar ao topo. O objetivo regular de qualquer vereador, ainda que alguns neguem, é se tornar presidente da República. Os postos mais altos são relevantes para as pessoas individualmente; já para a sociedade, os topos relevantes são as relativas às questões sociais, e destas o Brasil fica longe em todas as áreas, com destaque em alguns nichos.
Tornou-se autossuficiente na telefonia móvel. Está no topo. Há duas décadas, um telefone residencial fixo era item de luxo, com direito a ações em bolsa de valores a quem adquirisse uma linha. Hoje, o grande mistério é a manutenção do preço exorbitante das contas, mas praticamente telefone fixo se tornou obsoleto, diante da praticidade do celular, dos rádios e da internet. E na comunicação o Brasil, se não atingiu técnica e qualidade de ponta, ao menos chegou ao topo de extensão, ao cobrir todo o território nacional, à exceção das cidades Cristino Castro (PI), Grossos (RN), Antônio Olinto, Paulo Frontin e Paulo Freitas (PR). Mesmo inexplicável que ainda não tenham sinal, mas com promessa de receber até o fim deste ano. Seria o celular em cem por cento no Brasil.
Na Saúde, há uma dicotomia entre o topo na erradicação da paralisia infantil e o ralo com a dengue e as mortes em fila de hospitais públicos e de postos de saúde. Na Educação, o analfabetismo já teve seus inúmeros planos de salvação no papel, desde MOBRAL ao MOVA, mas não sai da superfície. Quanto à Segurança, simplesmente inexiste, apesar de todos os arroubos dos últimos governos. A cracolândia em que se tornou o Brasil precisaria de um debate e combate mais bem articulados. Um plano mirabolante no lançamento repete a já costumeira verborragia de outros dos mesmos. Não passam da pompa da festa de divulgação e somem no ralo da corrupção burocrática ou nem sequer saem do papel. Ao menos a derrama de reais deveria ser dividida entre o trabalho de combater com outro de prevenção; bem feito.
E partir de ações reais, o topo seria alcançado no esporte. Haverá apenas uma Olimpíada antes da que se realizará no Rio de Janeiro em 2016. Pelo desempenho nas três últimas, o Brasil poderá repetir o topo de cinco medalhas de ouro de 2004 em Athenas ou o de nenhuma na de 2000 em Sídney. Caso fique nesse patamar, ainda que alcançado as cinco de ouro, será o desempenho medíocre.
Por enquanto, toda discussão na mídia gira em torno das instalações do centro olímpico, mas pouco se fala e nada se faz para se buscar uma posição melhor no ranking de medalhas. Caso perguntassem aos 27 governadores e quase 6 mil prefeitos qual o projeto colocado em prática, a resposta verdadeira de todos seria nenhum. Desta quase unanimidade, o prefeito de Nova Soure/BA, a minha cidade natal, fica excluído. Em junho de 2011, já realizou a primeira olimpíada escolar da cidade, com o compromisso assumido de que haverá a 2ª em 2012.
Algumas conquistas estão longe do imaginário nacional, valorizadas à medida que se nega a vontade de vencê-las, mas seria preciso que o Brasil, Estado e sociedade, estabelecesse objetivos e trabalhe para conquistar um Oscar, uma Copa Davis do tênis, um Nobel de literatura, reconquiste um campeonato mundial de automobilismo e um novo número um no tênis, além de alcançar uma posição decente na qualidade da Educação, de acordo com a avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA e até um Miss Universo. Uma vez que participe desses eventos, deve haver projeto e programação para conquistá-las. Nessas áreas, o topo pode não ser alcançado tão cedo, mas precisa ter uma meta estabelecida, cujo caminho traçado seja percorrido por meio de projetos efetivos e práticos; reais, com menos pomba e diversionismo.
Corrente do bem
Crônicas & Opinião | Fonte: Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP ( pcardosodacosta@yahoo.com.br ) :: 04/12/2011
Toda crítica à rede mundial de computadores, conhecida popularmente como internet, só seria justa se ela não fosse colocada como agente. Ela não passa de uma ferramenta de informação que instrui, facilita a pesquisa e a aquisição de informações. O mau uso dela é como o mau uso do celular, do carro, que muitos utilizam até para matar. Ainda que óbvio, deve-se reforçar que o mal não está na ferramenta. Mas a internet sempre paga pelo que algumas pessoas devem. Quando os crimes de saidinha de banco crescem, proíbe-se o uso de celular; quando os presos pagam a agentes corruptos e se libertam, cortam-se os sinais de celular na região do presídio. Assim, as autoridades atuam firmes contra as ferramentas de comunicação, enquanto a criminalidade cresce descontroladamente.
Apesar dos abusos na sua utilização, a internet tem uma grande valia para todos. Recentemente, recebi uma corrente, e-mail eleatório de autoria desconhecida, com cinco informações importantes.
Primeiro, informava sobre a existência do saite www.cartorio24horas.com.br, no qual se pode tirar, de qualquer lugar, uma cópia das certidões de nascimento e de casamento; de óbito, de imóveis e protestos, além de outros documentos.
Recomendava a existência do telefone gratuito 0800 2800102 para obter informação, não divugado pela empresa Telefônica, que divulga em demasia o número 102, pelo qual se paga R$ 1,20 por ligação.
Em seguida vinha a informação da possibilidade de se tirar uma segunda via da carteira de habilitação, de identidade e licenciamento de veículos, pelos quais se mencionava o valor respectivo de, R$ 42,97, 32,65, e 34,11. É preciso apresentar cópia sem autenticação de boletim de ocorrência por furto ou roubo. Não havia a informação em qual estado não era cobrado esse valor, mas a lei 3.051/98 pertencia ao estado do Rio de Janeiro.
Depois vinha um esclarecimento sobre a possibilidade de não se pagar nada por infração de trânsito leve ou média. Desde que não se tenha cometido a mesma falha nos últimos 12 meses, basta levar uma cópia da notificação da multa e da carteira de habilitação ao DETRAN do seu estado. Como faço agora, trazia a descrição do artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei Ordinária Federal nº 9.503/1997, “poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa”. Em 30 dias recebe-se a advertência por escrito, com a perda dos pontos equivalente, mas não paga. Da quinta não tomei conhecimento por trazer um vídeo apontando como as jornalistas da Globo ficavam em forma.
Antes, é preciso que o brasileiro tome a decisão interior de agir e intervir. Não ficar com a bunda no sofá a dizer que “não vale à pena” ou que “não vai adiantar mesmo”. Adianta, ajuda a despertar outros hibernados, mas deveria acrescentar a cobrança por solução de outros fatos ou apenas não deixar cair no esquecimento. Como exemplo: como andam os rapazes que tocaram fogo no índio pataxó Galdino em Brasília; do afogamento de Edison Tsung Chi Hsueh na Universidade de São Paulo; como andam os moradores do morro do Bumba, em Niterói, no Rio de Janeiro, que perderam suas casas numa das tragédias decorrentes das chuvas de todo ano. Mas cada um deveria ter sua relação pessoal para não deixar cair no esquecimento.