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Dep. Zé Geraldo relata MP 558 que corrige distorções em áreas de conservação

Assessoria de Imprensa | Fonte: Agência de Notícias ( Dep. Zé Geraldo ) :: 17/05/2012

Após três anos de muita negociação com o Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes e Casa Civil da Presidência da República o deputado Zé Geraldo conseguiu aprovar na terça (15) na Medida Provisória 558 – que alterou sete áreas de conservação na Amazônia- a retirada da Vila de São Jorge no município de Belterra; da cidade de Aveiro; da Floresta Nacional do Tapajós e também, em seu relatório, conseguiu retirar do Parque Nacional da Amazônia doze comunidades que juntas somam 600 famílias.

Tanto a Floresta Nacional do Tapajós como no Parque Nacional da Amazônia foram criados ainda no governo militar Médici e a mais de 20 anos todas essas famílias vinham lutando para ter suas áreas independente da área de conservação. Somente agora, com a aprovação da MP 558, as Vilas , cidades e famílias moradoras dessas localidades poderão ser regularizadas e ter acesso aos créditos do governo federal.

A MP também retirou as áreas que estão sendo construídas as Usinas Hidrelétricas de Jiral e de Santo Antônio, em Rondônia; Parque do Mapinguari e também as áreas que serão construídas as Hidrelétricas do Rio Tapajós em Itaituba, Hidrelétrica São Luiz do Tapajós e Jatobá.

Zé Geraldo ressalta que no governo do Partido dos Trabalhadores as áreas que foram acrescidas aos parques são superiores as que foram retiradas. “Um exemplo é o Parque Nacional da Amazônia que teve retirado 28 mil hectares para assentar as 12 comunidades e foram acrescidos 160 mil hectares.Ou seja, as áreas que serão retiradas para fazer a regularização fundiária representa uma pequena quantidade, já que possuímos 75% das áreas de conservação do planeta”, afirmou o parlamentar.

O deputado Zé Geraldo vem trabalhando no Congresso Nacional para que, em curto espaço de tempo, todos os passivos fundiários criados no momento da decretação das áreas de conservação sejam solucionados.

Zé Geraldo informa que “desde o governo Médici até hoje os governos só decretaram as áreas de conservação sem se preocupar com as famílias já residentes nessas áreas. O governo do presidente Lula, que foi o que mais criou unidades de conservação, com a urgência de combater a grilagem e as atividades predatórias, percebeu em sua gestão um aumento do passivo fundiário”, conclui o relator.

O governo da presidenta Dilma já tomou a decisão de que só se criará novas unidades quando a situação das famílias que moram nas áreas for resolvida.



Começam as inscrições para o Circuito Pará 2012 da Liga Internacional de Basquete de Rua

Assessoria de Imprensa | Fonte: Agência de Notícias ( Marcos Paulo - Jornalista 2313/DRT/PA ) :: 12/05/2012

Mais de trinta equipes são esperadas para o Circuito Pará 2012 da Liga Internacional de Basquete de Rua. O evento é uma realização da Cufa Pará e oferece como prêmio levar os vencedores da etapa estadual para competir com os melhores do Brasil na Liibra Nacional. As inscrições já começaram e vão até o dia 01 de junho. As competições serão realizadas nos dois últimos finais de semana do mês de junho.

As equipes devem ser formadas por seis atletas e um técnico. Podem se inscrever atletas a partir de 16 anos, que tenham residência fixa e comprovada no Estado. Os menores de idade precisam apresentar termo de autorização para participar do evento. Quanto aos atletas federados cada equipe só pode ter dois, sendo que eles só podem jogar separadamente.“Essas regras são para evitar que as equipes sejam compostas de pessoas que já utilizam o basquete como meio de vida”, afirma a coordenadora da Cufa Pará Aline Machado.

Os jogadores de basquete dos bairros Catalina, Val-de-Cans, Coqueiro e da Pedreira que se concentram nas quadras dos seus bairros esperam ansiosos pela oportunidade de mostrar seus talentos, outros que também já vieram competir em Belém e que prometem voltar é a equipe formada em Tucuruí, que representou muito bem seu município no último evento.“Algumas equipes já são conhecidas do público como Jump, StreetPower, FT BasqueteBall que já fizeram fãs pela cidade com suas manobras e que agora poderão colocar em prova suas técnicas”,conta Aline Machado.

Desde 2009, as equipes de basquete de rua espalhadas pelos bairros periféricos da cidade e pelos municípios não tem a oportunidade de mostrar seus talentos nesta competição. Na última competição foram 24 equipes inscritas, 20 masculinas e 4 femininas. Para 2012, a Cufa Pará espera mais de 30 equipes.

O conceito de Basquete de Rua foi criado no Brasil pela Central Única das Favelas dentro do Festival Hutuz em 2001 e faz uma mescla entre o Basquete tradicional e o Streeball americano que prioriza as manobras e malabarismos com bola. Essa é apenas uma das diferenças entre as competições tradicionais e as competições da Liibra que nascida dentro da cultura de rua faz questão de unir ainda os elementos do Hip Hop durante o evento.

Dessa união, vem os Dj’s, os MC’s, os Rapper’s e as competições também de B.Boy’s para a realização conjunta do Bradan – Brasil Braak Dance – onde os dançarinos, músicos e dj’s também realizam suas manobras.

As inscrições estão abertas. Jogadores formem suas equipes, entrem no blog da www.liibra-para.blogpot.com e saibam como participar.

Serviço: Liibra-Liga Internacional de Basquete de Rua - Circuito Pará 2012.

Inscrições: 23/04 a 01/06

Mais informações: liibra-para.blogspot.com

TEl: Cufa Pará 33479483.



Moju (PA) prorroga inscrições para 585 vagas

Assessoria de Imprensa | Fonte: Setor de Comunicação - IDECAN ( www.idecan.org.br ) :: 24/04/2012

A Prefeitura de Moju (PA), município localizado a 61 km da capital paraense, prorrogou até domingo (29) as inscrições para o concurso público que oferece 585 vagas em diversas áreas. Os interessados podem acessar o edital e se inscrever através do site do Idecan, instituto organizador do concurso: www.idecan.org.br.

Para fazer a inscrição presencialmente, os candidatos devem se dirigir à Central de Atendimento ao Candidato, que funciona na Rua 31 de março nº 06 - Centro, Moju-PA (CYBER NETO), das 8h às 16h. As taxas de inscrição são de R$50,00 a R$80,00. Os vencimentos iniciais variam de R$622,00 a R$4.606,33 de acordo com a função exercida.

Cargos

Para o nível médio completo há oportunidades para Assistente Administrativo Educacional, Secretário Escolar e Guarda Municipal. Já quem tem o nível médio técnico pode concorrer ao cargo de Técnico em Enfermagem.

Quem tem o nível superior na área da Educação pode concorrer às vagas para os Licenciados em Língua Portuguesa, em Português e Espanhol, em Matemática, em História, em Geografia, em Educação Física, em Arte, em Ciências, em Pedagogia e Técnico em Educação.

Para o nível superior na área de Saúde e Assistência Social os interessados podem se candidatar aos cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico – Bioquímico, Médico Clínico Geral, Dermatologista, Ginecologista Obstetra, Neurologista, Oftalmologista, Pediatra, Psiquiatra, Médico Veterinário, Odontólogo e Psicólogo.

As provas estão previstas para o dia 20 de maio (domingo), com exames pela manhã e à tarde. Haverá também avaliação de títulos para os cargos de nível superior e testes físicos e psicológicos para o cargo de guarda municipal.

SERVIÇOS

Informações: (32) 3722-3292

Email: atendimento@idecan.org.br

Site: www.idecan.org.br



UBAM alerta gestores sobre o último prazo para registro da frequência escolar

Assessoria de Imprensa | Fonte: Edy Mendes – UBAM ( www.ubam.com.br ) :: 22/04/2012

O secretário geral da União Brasileira de Municípios (UBAM), prefeito do município de Flores-PE, Marconi Santana, alertou nesta sábado (21) os gestores de todo país para o último prazo que eles terão para registrar a frequência escolar das 16,2 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, que se encerra no próximo dia 28 de abril.

Marconi informou que até o início do mês quase 50% dos estudantes, entre 6 e 15 anos e 38,2% dos de 16 e 17 anos, tiveram registrada sua frequência escolar referente ao período de fevereiro a março de 2012. Esses dados se inserem num monitoramento que chega a oito milhões de crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Bolsa Família, do governo federal.

A União Brasileira de Municípios (UBAM), segundo o secretário geral, teme que crianças de até 15 anos não venham a frequentar o maior período, além dos jovens de 16 a 17 anos, não podendo assim manter o benefício do Bolsa Família. O Programa intenciona forçar a ida às aulas, como forma de diminuir significativamente os índices de analfabetismo e exclusão escolar e social.

“A educação é o maior investimento para os brasileiros, pois se constitui numa forte guerra contra a exclusão social e a pobreza absoluta, que têm marcado nossa história como nação emergente. Por isso, a União, os Estados e os Municípios devem encontrar maneira de cobrar essa freqüência escolar diretamente aos pais e responsáveis.” Defendeu ele.

A UBAM alertou para o perigo do descumprimento da contrapartida imposta pelo Programa, que depois de cinco períodos o benefício é cancelado e, então, as famílias deixam de receber o Bolsa Família.



O Brasil não conhece a Amazônia: desafios de uma economia verde na região

Assessoria de Imprensa | Fonte: Museu Paraense Emílio Goeldi :: 20/04/2012

“A floresta amazônica que está em pé está empobrecendo, não se trata da savanização, mas de uma capoeirização das florestas, principalmente das que estão em contato direto com as intervenções humanas. O Brasil não conhece a Amazônia e isso é muito complicado” afirmou a pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ima Célia Vieira que coordenou a mesa-redonda “Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável: aproximação entre o local e o global” durante o segundo dia do VI Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec).

A mesa contou com a presença do secretário de ciência e tecnologia do estado do Pará, Alex Fiúza de Melo e Fernando José Espanhol, vice-reitor da Universidade Estadual do Tocantins. Para Alex Fiúza o modelo de exploração e ocupação econômico da Amazônia é o “do saque”, pois é baseado no extrativismo. Para o cientista político a ocupação não teve como preocupação a verticalização econômica e com o passar dos anos apenas “mudou de cardápio”.

Região subdesenvolvida-“O país tem que entender que a Amazônia não é só o Pará, o sudeste do estado não é a Amazônia toda e Manaus não é o Acre. No século XXI a Amazônia ainda é uma região subdesenvolvida, pois mesmo o Brasil sendo a sexta economia do mundo, um país sem educação não pode ser considerado desenvolvido. Nesse sentido a Amazônia é a periferia da periferia”, disparou o secretário.

Para Alex Fiúza o contexto atual da região é de ausência de mão-de-obra qualificada e no “rastro do saque” perdura uma urbanização caótica, economia de enclave, níveis educacionais precários e estruturas estatais caducas. “Há progresso, mas sem desenvolvimento”, concluiu.

Para redefinir esse contexto o secretário sugere mudar o modelo econômico vigente, mas para isso a população brasileira deve ter clareza sobre o potencial tecnológico amazônico, como exemplo o secretário falou sobre a água doce da região, “temos 20% da água doce do mundo, mas não há um projeto nacional para a utilização e aproveitamento dessa água”.

Outro ponto considerado fundamental para Alex Fiúza é a reserva de biodiversidade que a Amazônia abriga. O secretário acredita que para valorizá-la, é necessário sair do modelo extrativista ambiental para uma economia de aproveitamento. Para tal o país deve migrar para uma “economia verde do conhecimento”.

Estado em construção -Já Fernando José Espanhol, ­­­vice-reitor da Universidade Estadual do Tocantins, falou sobre o contexto do estado mais novo do país, com apenas 22 anos de existência, que ainda está construindo sua identidade enquanto estado e tateia a questão da inovação e transferência tecnológica.

“Estamos exercitando, diariamente, a inclusão de temas relacionados a CT&I nas agendas da Universidade, mas considero que esse deve ser um tema local e global. A economia do conhecimento bate a nossa porta e não podemos ficar de braços cruzados”, afirmou Fernando José.

Assembléia Geral –No final da tarde e início da noite aconteceu a Assembléia Geral do Fortec que contou com representantes de todos os NITs que são associados ao Fórum e teve como pautas: aprovação do ‘ad referendum’ das novas solicitações de associações; prestação de contas das diretorias regionais e da nacional sobre suas ações nos últimos dois anos; eleição da diretoria executiva e dos coordenadores regionais para os próximos dois anos, entre outros assuntos.

“É muito importante esse momento do Fortec onde renovamos, fortalecemos e compartilhamos o conhecimento que foi produzido nos últimos anos”, afirmou Ruben Sinisterra, então presidente do Fórum. O relatório apresentado pela diretoria mostrou a região norte como a que mais cresceu nos últimos dois anos, no que diz respeito a implementação e filiação de NITs ao Fortec. A assembléia também decidiu em apresentar o Catálogo de Economia Verde na Conferência Rio +20, que acontece em junho na cidade do Rio de Janeiro.

Último dia – A quinta-feira (19) será marcada por três mesas de debates onde negócios e transferência de tecnologia, estratégias para a construção do ecossistema brasileiro de inovação e proteção do conhecimento tradicional serão os principais temas. Veja a programação completa aqui.

Serviço:

VI Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), de 16 a 19 de abril, no Hotel Hilton, em Belém. Alguns momentos do Fórum serão transmitidas pela WebTV da PRODEPA, acesse o link http://www.webtv.pa.gov.br/index_web.html e acompanhe o Fortec ao vivo. Mais informações http://www.fabsoft.cesupa.br/fortec2012/index.html

Texto: Lucila Vilar.

- MCTI/Museu Paraense Emílio Goeldi, Av. Magalhães Barata, nº 376, Bairro de São Braz

- Serviço de Comunicação Social

- Fone / Fax (91) 3219-3312 - www.museu-goeldi.br

- CEP: 66040-170, Belém/PA.



Censipam completa nesta terça (17) 10 anos de gestão do Sipam

Assessoria de Imprensa | Fonte: Agência de Notícias ( Comunicação Social - Censipam ) :: 17/04/2012

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) completa 10 anos nesta terça-feira (17 de abril). Instituído em 2002 pelo Decreto nº 4.200, para substituir a Secretaria-Executiva do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (Seconsipam), o Censipam é criado com a atribuição de fazer a gestão do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). O resultado é o funcionamento do Sipam na Amazônia, produzindo informações e gerando conhecimento para a proteção e o desenvolvimento social e econômico do território amazônico.

“São 10 anos fortalecendo os laços com órgãos parceiros na implementação das políticas públicas na região, superando os desafios com a manutenção e modernização do parque tecnológico e ainda pretendemos, neste ano, realizar o concurso público para o Censipam”, ressalta o diretor-geral, Rogério Guedes. Segundo ele, cabe ao Censipam propor, acompanhar, implementar e executar as políticas, diretrizes e ações voltadas ao Sipam.

História - Até a criação e implantação do Sipam, vários órgãos governamentais atuavam na região amazônica de forma individualizada, realizando, por vezes, o mesmo tipo de tarefa, sem compartilhar o conhecimento obtido e sem otimizar os recursos públicos. Depois, havia a necessidade da presença efetiva do Estado na Amazônia, como também um sistema que ajudasse no controle, na fiscalização e no monitoramento da região, que corresponde 60% do território nacional.

Para dar conta dessas questões, o governo brasileiro passou a planejar a criação de um sistema que permitisse a coordenação das ações na região por meio de uma base de dados com informações detalhadas e integradas. Assim, em setembro de 1990, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e os Ministérios da Aeronáutica e da Justiça apresentaram à Presidência da República a Exposição de Motivos (EM) nº 194, que destacava a importância estratégica para o país de um sistema com base na atuação integrada dos órgãos governamentais, promoção do desenvolvimento sustentável, proteção ambiental e repressão aos ilícitos na Amazônia. Assim, o Sipam começa a ser desenhado.

Cronologia

A Aeronáutica assumiu o desenvolvimento e a implantação do Projeto denominado Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). A FAB hoje trabalha no controle do espaço aéreo na Amazônia.

1990 a 1992, o governo trabalhou na concepção do Projeto.

1994, o Congresso Nacional aprovou o financiamento

1997, e o contrato do Sivam entrou em vigor.

1999, publicado o Decreto que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia, ligado à Casa Civil, com a atribuição de definir as diretrizes ao Sipam.

2002, institui o Censipam, vinculado à Presidência da República, para gerenciar o Sistema e inaugura o primeiro Centro Regional em Manaus (julho).

2003, é inaugurado o Centro Regional do Sipam de Porto Velho

2004, é inaugurado Centro Regional do Sipam em Belém.

2011, o Decreto 7424 transfere o Censipam para o Ministério da Defesa.

Um trabalho desenvolvido em parceria na Amazônia

Nesses 10 anos, o Censipam tem cumprindo com uma das suas principais atribuições: realizar um trabalho integrado na Amazônia com os diversos órgãos parceiros (defesas civis, Ibama, Polícia Federal, ICMbio, Forças Armadas, Agência Nacional de Águas, Ministérios do Meio Ambiente, da Reforma Agrária, da Justiça, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além de universidades, secretarias municipais e estaduais de meio ambiente). A produção do conhecimento e de informações atualizadas para a articulação, o planejamento e a coordenação das ações de governo na região, é realizada pelo Censipam graças ao parque tecnológico (estações meteorológicas, plataformas de coleta de dados, radares, sensores aeroembarcados, estações de recepção de dados satelitais e uma rede integrada de telecomunicações), modernizado ao longo desses 10 anos.

O Censipam é hoje uma referência no uso do sensoriamento remoto para o monitoramento do desmatamento da Amazônia. Pois, utiliza sensores aerotransportados que constituem o grande diferencial, quando comparados aos sensores orbitais. O Sipam dispõe de um aparato tecnológico único no país e conta com dados obtidos por meio de cinco sensores aerotransportados a bordo das aeronaves R99-B, R95 e Learjet, que operam nas faixas de micro-ondas, visível e infravermelho.

As imagens de radar são as mais utilizadas, denominadas de R99/SAR, por permitirem a aquisição de imagens durante o dia ou à noite e, dependendo da banda utilizada, sobre as mais variadas condições atmosféricas (nuvens, chuva, temporais). Essas características são imprescindíveis para o monitoramento da Amazônia, que possui densa cobertura de nuvens durante todo o ano, onde sensores ópticos sofrem restrições e os de radar ultrapassam esses obstáculos com eficiência. Estes dados são processados no Centro Regional de Manaus e utilizados para identificar desmatamentos, corte seletivo, pistas de pouso clandestinas e garimpo.

Monitoramento - O clima e o tempo na Amazônia são controlados diariamente. O Sipam tem 11 radares meteorológicos instalados em municípios dos Estados de Roraima, Amazonas, Rondônia, Acre, Pará, Amapá e Maranhão. Os técnicos ainda realizam estudos sobre a climatologia, fazem previsões trimestrais e monitoram eventos meteorológicos severos de curto prazo (tempestades, tornados, vendavais, granizo e chuva intensa) e de longo prazo (enchentes, secas e estiagens prolongadas). Essas informações são repassadas às defesas civis e outros órgãos parceiros.

Em 2011, foram adquiridas novas antenas para recepção de imagens de satélites internacionais. Esses equipamentos permitem ampliar as informações meteorológicas e ambientais da Amazônia. Com a frequência de imagens diárias, é possível identificar em tempo real uma indicação de desmatamento, repassando essa informação ao parceiro. Como também maior acuracidade das previsões de curtíssimo prazo do clima e tempo, repassando os dados às defesas civis. Além de fomentar a pesquisa sobre a climatologia na Amazônia, é possível ampliar o controle de queimadas, da poluição dos oceanos e do ar.

Foto: Tereza Sobreira.



Feirantes e usuários dos portos do Açaí e da Palha querem permanecer após urbanização da orla da Estrada Nova em Belém

Assessoria de Imprensa | Fonte: Museu Paraense Emílio Goeldi :: 05/04/2012

A ocupação da orla da Estrada Nova em Belém, iniciada desde a construção do Dique de mesmo nome, trouxe com o tempo o estabelecimento de feiras, portos e um comércio a céu aberto. As populações das ilhas recorrem a esse centro comercial para distribuir sua produção, comprar novos produtos e realizar um intercâmbio que alimenta a troca de conhecimento entre as populações urbanas e ribeirinhas. Os produtos consumidos na cidade de Belém, particularmente o açaí e a farinha, chegam, em proporção importante, por esses portos, trazidos pelos barcos que atracam às margens dos rios.

Boa parte da população local e das ilhas sobrevive desse comércio. São produtos locais como farinha, açaí, frutas regionais e produtos agrícolas: uma geração de emprego e renda que faz parte da história da cidade. Poucos são os investimentos para que esse movimento se mantenha com organização e dignidade. “A prefeitura despreza o que é popular e representa a cultura genuína da cidade”, ressalta Rodrigo Peixoto, da Coordenação de Ciências Humanas (CCH) do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Em 2005, a Prefeitura Municipal de Belém (PMB), em parceria com o governo Federal e Estadual, com recursos oriundos de financiamento do Banco Mundial e apoio da iniciativa privada, lançou o projeto Portal da Amazônia, que está inserido no grande Projeto de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, também conhecido como Promaben.

Segundo o site da PMB “o projeto prevê a abertura da orla até a Universidade Federal do Pará, com seis pistas, de 70 metros de largura, com área de passeio, estacionamento e ciclovia. Parte do espaço deverá ser reservado para área de lazer, incluindo quadras de esporte, áreas com equipamentos de ginástica, restaurantes e quiosques, nos moldes das orlas construídas nos grandes centros, como Recife e Rio de Janeiro”. O projeto afirma beneficiar diretamente 250 mil pessoas de seis bairros da capital.

Gentrificação da Orla - O bolsista do Museu Paraense Emílio Goeldi, Jakson Silva da Silva, orientado por Rodrigo Peixoto, estuda o processo de urbanização da orla planejada pela Prefeitura de Belém. “Analisando o Portal da Amazônia, não é difícil ver as contradições técnicas que revelam, no campo político e administrativo da cidade, a total desarticulação das secretarias e dos órgãos públicos. Essa desarticulação tem seus efeitos sobre a sociedade civil e particularmente sobre a população pobre que necessita dos portos para sobreviver”, ressalta Jakson.

Com o trabalho O movimento em defesa dos portos públicos da cidade de Belém e a gentrificação da orla pelo Portal da Amazônia, o bolsista investiga o processo de gentrificação das margens de Belém, bem como a luta dos movimentos sociais ribeirinhos que reivindicam direitos à cidade. Jakson explica que “gentrificação é o enobrecimento, o processo de urbanizar os espaços para dar lugar ao turismo, dar lugar a outras classes sociais, abrindo assim áreas para novos empreendimentos imobiliários nos espaços da orla de Belém”, seguindo o mesmo padrão de outras cidades brasileiras e européias, entretanto com suas particularidades. “Esse modelo de urbanização produz efeitos sociais, culturais e políticos: a resistência ribeirinha reivindica a permanência dos portos da Palha e do Açaí nos seus locais originários”, completa Jakson.

Para Jakson, faltam muitas discussões para que o projeto realmente tenha a participação popular. “Durante o trabalho eu mostro que o debate entre a prefeitura e os ribeirinhos é difícil em Belém. As audiências públicas planejadas para discutir o Portal da Amazônia com a população atingida não foram democráticas. Os técnicos enviados pela prefeitura não debateram com a população: apenas mostraram o projeto e seus benefícios. Não foi esclarecido nada sobre o impasse dos portos públicos. Informações impostas e nada de debate, essa é a estratégia da prefeitura de Belém”.

Observatório de Conflitos Urbanos na região Metropolitana de Belém – O Observatório de Conflitos Urbanos é uma base de dados com informações sobre conflitos urbanos, importante ferramenta para pesquisas nessa área. Jakson Silva e Rodrigo Peixoto assinaram um termo de cooperação com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ) para instalar o Observatório dos Conflitos Urbanos de Belém, nos moldes de outros observatórios que compõem uma rede a qual inclui diversas cidades no Brasil e no exterior (ver Observatório Conflitos Urbanos da Cidade do Rio de Janeiro/IPPUR-UFRJ) . “A idéia é ler Belém através de seus conflitos e assim fazer análises comparativas entre as cidades que integram a rede”, ressalta Rodrigo Peixoto. O site permite que a própria população alimente o portal com informações de conflitos. “A página do Observatório oferecerá a possibilidade da própria comunidadeacessar informações e colocar lá os conflitos urbanos que enfrenta”, ressalta o bolsista.

Segundo Jakson, “O importante é que com o tempo a gente vai configurar o site com os conflitos de Belém. De acordo com o que acontece com a cidade”. Para funcionar, é preciso fazer uma coleta de dados em jornais locais e, assim, arquivar material que denuncia conflitos urbanos. O acesso é público e o observatório passará a ser uma base de dados sobre os conflitos urbanos da região metropolitana de Belém. “O observatório vai georeferenciar esses conflitos da região metropolitana de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides”, revela Jakson.

Box

Um resumo da ocupação da orla:urbanização forçosa - Rodrigo Peixoto*

A ocupação da orla da Estrada Nova iniciou-se em 1941, com a construção de um dique pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento – DNOS. O dique com extensão de 5,5 quilômetros ao longo da margem do Rio Guamá, foi construído para proporcionar a circulação de veículos e pedestres, fato esse que cria a via conhecida como Estrada Nova ou Avenida Bernardo Sayão.

A obra, executada para promover a drenagem e o saneamento da área que hoje abriga partes dos bairros do Jurunas, Guamá e Condor, então caracterizada como uma bacia rural, com raras construções, conteve vários braços do Rio Guamá que adentravam o continente, bem como abrigou comportas para doze igarapés, segundo informa relatório do DNOS.

A abertura da via permitiu também um início de urbanização e a ocupação intensa e desordenada da área, inclusive com as muitas estâncias e portos particulares que hoje ocupam essa Orla Sul da cidade. Nesse processo, os portos do Açaí e da Palha surgiram na forma de trapiches de uso público e passaram a representar portas de entrada para mercadorias e passageiros oriundos das ilhas e interiores próximos a Belém. Com o tempo formaram-se feiras a céu aberto nas áreas atrás dos trapiches, e aos poucos toda a região foi-se conformando ao fluxo de populações ribeirinhas que chegavam à cidade por essas entradas. A movimentação fez surgir nos bairros do Jurunas, Guamá e Condor uma identidade ribeirinha, que se vê no comércio local e no modo de vida dos moradores.

Atualmente essas populações ribeirinhas recorrem a essas adjacências para distribuir sua produção, comprar produtos de consumo popular, frequentar escolas e centros de saúde, realizando um intercâmbio que vai muito além de simples trocas comerciais, alimentando trocas afetivas e existenciais. Os portos da Palha e do Açaí estabelecem laços entre os ambientes urbano e ribeirinho, o comércio assumindo quantitativos bastante importantes. Confira o volume de circulação de mercadorias no texto da página 7 Produção econômica pega o caminho do porto.

* Pesquisador da Coordenação de Ciências Humanas do Museu Paraense Emílio Goeldi e Coordenador do Observatório de Conflitos Urbanos na Região Metropolitana de Belém

- Assessoria de Comunicação Social

- Museu Paraense Emilio Goeldi

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

- Belém - Pará - Brasil

- Tel. + 55 91 32193312 .



Vitória do Xingú perde 60% da arrecadação do ISS com isenção para empresários

Assessoria de Imprensa | Fonte: Kid Reis - Jornalista ( Mtb. 15.633 ) :: 31/03/2012

Em discurso público realizado na quinta (29) no plenário da Câmara Federal, o deputado petista Zé Geraldo revelou a indignação da população do município de Vitória do Xingu contra a atitude do prefeito Erivando Oliveira Amaral em conceder redução de 60% sobre valor do Imposto Sobre Serviço (ISS) devido pelas empresas instaladas na cidade e que têm atividades ligadas às construtoras de Belo Monte. “Numa só canetada o gestor municipal priva, na calada da noite, a população do município de um recurso no aporte de 60% do ISS para a região, uma vez que o projeto foi aprovado na Câmara Municipal”, declarou.

Zé Geraldo esclareceu que de 2012 a 2016, a alíquota do ISS terá redução de 60%. De 2017 a 2021, os valores do tributo terão redução de 40%. “Este calote é prejudicial às políticas públicas e tira os recursos do tesouro municipal para beneficiar empresas com incentivos fiscais. A redução na alíquota do ISS para as empresas construtoras de Belo Monte ou é ingenuidade do prefeito ou ele quer tirar proveitos com vista ao financiamento da campanha municipal”, questionou o parlamentar.

Para ele, a adoção de medidas de redução ou isenção fiscal só se justifica em casos em que o município, o estado ou o país queiram incentivar a vinda de empresas de fora com vista ao incremento da economia local a partir da geração de empregos e circulação de dinheiro e mercadoria e serviços na região. “O que não é o Caso de Vitória do Xingu. As empresas já estão instaladas no município e tem a obrigação de executar os serviços locais, afinal a barragem está sendo construída na cidade de Vitoria do Xingu. Então, se não é muita ingenuidade, qual seria a outra intenção do prefeito?”, questionou.

Zé Geraldo disse que o prefeito atual demonstra que não está preparado para a gestão municipal. “Tudo indica que está sendo cooptado, influenciado por empresas e políticos de fora, por lobistas e se deixando se envolver em negociatas como esta. Isso nos leva pensar em duas linhas: primeira, o gestor é muito ingênuo e não vê que não há necessidade de redução do ISS para as empresas se estabelecerem no município; segunda, o gestor é pessimamente intencionado e quer tirar proveitos com vista ao financiamento de campanha” enfatizou.

No discurso, o deputado disse que ninguém da região entende o ato do prefeito municipal. “Por que conceder incentivos fiscais para empresas que já estão no município? Qualquer gestor em sã consciência faria justamente o contrário. Procuraria o máximo de recursos para mitigar e minimizar os impactos inevitáveis de um mega projeto como é Belo Monte, uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O prefeito Erivando Oliveira Amaral generosamente presenteia os construtores com este fantástico benefício fiscal. A conduta do prefeito está na contramão das políticas públicas”.

CALADA DA NOITE

O deputado frisou em seu discurso, que o prefeito de Vitória do Xingu, durante o período de recesso de janeiro de 2012, mandou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, que vem agora a público, fazendo uma redução no ISS para exatamente beneficiar as empresas. “É inadmissível e num mínimo suspeito. Não sabemos ainda o tamanho do prejuízo no tesouro municipal. Mas será de milhões. Dinheiro que daria para asfaltar pelo menos parte da rede dos mais de 1000 km de estradas vicinais existentes no município. Dados públicos mostram que só com a arrecadação de ISS de um ano seria possível asfaltar toda a cidade de 13 mil habitantes, mas em Vitória do Xingu os recursos estão indo para o ralo”, alertou.

Segundo o parlamentar, o esquema de compra de voto na Câmara Municipal de Vitória do Xingu para aprovar o projeto de lei foi a entrega de cheques no valor de cinco mil reais, cuja atitude foi repudiada por diversos vereadores. “A denúncia foi encaminhada e acolhida pelo Ministério Público Federal (MPF)”, esclareceu o deputado.

RESGATE HISTÓRICO

Zé Geraldo declarou que desde o início da gestão do ex-presidente Lula é que a região da Transamazônica começou a ser olhada e a receber investimentos do PAC. “Mesmo com todos os desafios do asfaltamento da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá, com o inverno amazônico, já ocorreram avanços, além da implantação dos programas Minha Casa Minha Vida, do Programa Luz Para Todos e do Programa Bolsa Família. Programas e investimentos estes que vem beneficiando todos os municípios desta região . É o resgate de um compromisso social, histórico e político com milhares de famílias que vieram para a região e ficaram abandonados por mais 30 anos sem recursos dos governos municipal, estadual ou federal. Por que isentar o ISS em 60% da arrecadação municipal, se neste momento uma grande luta é para que os recursos dos royalties, inclusive os do Pré-Sal, beneficiem os municípios brasileiros?”, finalizou.



Pesquisas veterinárias do Museu Goeldi em evento científico

Assessoria de Imprensa | Fonte: Museu Paraense Emílio Goeldi :: 27/03/2012

O tamanduá e o gavião real são dois animais estudados pela veterinária do Museu Paraense Emilio Goeldi. Resultados das pesquisas serão apresentados no XXXVI Congresso da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil que acontece este mês em Belém.

Entre os dias 28 e 31 de março, o Hangar Centro de Convenções abriga o evento de cuja programação constam, além de apresentações de trabalhos científicos, palestras e mini cursos.

O veterinário do Museu, Antonio Messias Costa é autor da pesquisa “Morte súbita em Harpia (Harpia harpyja) em período reprodutivo: um relato de gota úrica visceral” que relata caso da doença em uma harpia (Harpia harpyja) cativa, em plena fase reprodutiva e com 30 anos de idade. Para Messias Costa, a descrição de casos clínicos dessa natureza pode contribuir para a literatura veterinária principalmente em relação às espécies de difícil manejo. Ainda segundo o veterinário do Museu Goeldi, o diagnóstico precoce de doenças agudas representa um desafio para o médico veterinário de animais selvagens.

Co-autor no trabalho intitulado Suplementação natural de vitamina K em dieta de tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla) mantido no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, Messias Costa, juntamente com as demais autoras, elaborou uma dieta adequada às necessidades nutricionais do animal, principalmente quanto à suplementação de vitamina K. Um tamanduá mirim filhote, que apresentava sangramento e dificuldade de absorção da vitamina, apresentou boa aceitação quanto à alimentação proposta, com uma taxa média de ganho de peso de 412g a cada 30 dias. Luiza Loureiro de Araújo, Andreza da Costa Ferreira, Bianca Rodrigues Contente, Aline Lobão da Silva são as principais autoras do trabalho.

“Aspectos reprodutivos e sócio-ambientais de quelônios amazônicos e bem estar de reptéis em cativeiro” é tema de mini curso ministrado pelo veterinário Messias Costa nos dias 28 e 29, entre 10h e 12h.

Uma sessão dedicada ao tema “Educação e cultura como ferramentas de auxílio à conservação” contará com Messias Costa e a engenheira agrônoma Vera Bastos, do Setor Flora do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi. Será no dia 30, às 15h30.



Serviço: XXXVI Congresso da Sociedade de Jardins Zoológicos e Aquários do Brasil, de 28 a 31 de março, no Hangar Centro de Convenções, em Belém.



Mais informações sobre o evento: http://www.congressoszb2012.com.br/.



Difusão e memória do patrimônio arqueológico

Assessoria de Imprensa | Fonte: Museu Paraense Emílio Goeldi :: 10/03/2012

Vestígios mais duradouros deixados pelas populações indígenas do passado formam uma importante fonte de informação para entendermos um pouco da história da Amazônia. Esse tipo de registro é conhecido como arte rupestre, desenhos pintados ou gravados sobre rochas, no interior de grutas ou a céu aberto que na Amazônia começaram a ser estudados pelos arqueólogos, com maior intensidade, a partir da década de 1980.

“Pelas pinturas, por essa suposta antiguidade e, pelas características da pintura, que não tem paralelo ainda com o resto do Brasil, em termos arqueológicos, Monte Alegre é muito importante”, ressalta Edithe Pereira, arqueóloga do Museu Paraense Emílio Goeldi. Pensando nesse ambiente ainda pouco conhecido, apesar de sua importância arqueológica, foi que Edithe elaborou o projeto Arte rupestre de Monte Alegre – Difusão e memória do patrimônio arqueológico, aprovado pela Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), em parceria com o Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural - IPHAN, e com o patrocínio exclusivo da Petrobrás. O projeto institucional foi concebido pela Dra. Edithe Pereira e elaborado em colaboração com as Coordenações de Comunicação e Extensão, Museologia, Comunicação Social e Editoração. O projeto conta ainda com a participação dos professores Silvio Figueiredo, Mariana Sampaio, Mario Barata e Juraci Siqueira.

O “Programa de Apoio à Difusão do Conhecimento Arqueológico” foi a base do edital da Sociedade de Arqueologia Brasileira, tem uma perspectiva inclusiva e é aberto a todos os envolvidos e interessados com a divulgação e preservação do patrimônio arqueológico nacional. Os projetos aprovados em janeiro de 2012 propõem publicações de livros, montagens de exposições, produção de documentários audiovisuais, manutenção, restauro e requalificação de acervos para exposições, montagem de sítios na internet, montagens cênicas, dentre outros.

Um socorro aos sítios – Os produtos, resultados do projeto aprovado pela SAB, trarão conhecimento para a sociedade de Monte Alegre, que muitas vezes desconhece a importância daquela região para a arqueologia. “As pessoas de Monte Alegre desconhecem qual é a importância dele”. Então qual é a ideia? “É apresentar o resultado das pesquisas para um público amplo e diversificado através de diferentes produtos que mostrem a importância desse patrimônio”.

O conjunto de ações propostas nesse projeto visa promover a divulgação do patrimônio arqueológico de Monte Alegre, através da elaboração de dois livros, um voltado para o público infantil e outro para um público em geral, um vídeo-documentário de 15 minutos, a produção de 15 aquarelas que farão parte de uma exposição, uma edição especial do jornal Destaque Amazônia, informativo bimestral do Museu Paraense Emílio Goeldi, um hot site do projeto disponibilizando gratuitamente na web versões digitais do material produzido e a organização de um ciclo de palestras.

Para a pesquisadora, a proposta é oferecer ao grande público as informações produzidas pelas pesquisas científicas realizadas na área, através de ferramentas mais abrangentes que as publicações de cunho acadêmico, importantes mas restritas a um público específico. Para alcançar a população não especializada é imprescindível elaborar também outras formas de divulgação, como são o livro infantil e o vídeo-documentário. “A abertura da exposição e o lançamento dos produtos acontecerão em Monte Alegre em novembro desse ano” afirma Edithe.

Caminhos ainda não percorridos - De mais de trezentos sítios com arte rupestre identificados na Amazônia brasileira, 111 estão situados no Estado do Pará. Destes, 106 estão distribuídos no baixo Amazonas entre os municípios de Terra Santa e Almerim, na bacia dos rios Xingu e Araguaia-Tocantins e ao longo da rodovia Transamazônica no trecho entre Belo Monte e Pacajá. As pinturas rupestres são encontradas em mais de 40 sítios localizados principalmente nos municípios de Monte Alegre, Alenquer e São Geraldo do Araguaia, em grutas, abrigos e paredões a céu aberto.

“Monte Alegre apresenta, além da arte rupestre sítios com outros vestígios arqueológicos como cerâmica e objetos em pedra. A análise de algumas coleções arqueológicas provenientes de Monte Alegre comprovou que a influência dos Tapajó se estendeu até esse município” Edithe ressalta ainda que “as pinturas, na maioria das vezes, estão em lugares em que as pessoas não moravam. Eram locais, seguramente, místicos e de rituais. Mas os autores dessas pinturas moravam em algum lugar e a gente precisa saber que lugares são esses e como a forma de ocupação”. Isso no entanto, é um dos objetivos de um outro projeto de cunho acadêmico que a Dra. Edithe Pereira aprovou pelo Edital Universal do CNPq.

Serviço

O projeto Arte rupestre de Monte Alegre – Difusão e memória do patrimônio arqueológico, aprovado pela Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), em parceria com o Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural - IPHAN, e com o patrocínio exclusivo da Petrobrás, elaborado por Edithe Pereira, em parceria com a área de comunicação e extensão do Museu Paraense Emílio Goeldi, inicia suas atividades em abril de 2012 com sua primeira viagem para Monte Alegre, no Pará. A exposição e o lançamento dos produtos elaborados pelo projeto ocorrerão no final do ano em Monte Alegre.

Texto: Silvia de Souza Leão.



Nova Orla da Cidade de Belém: O que celebrar

Assessoria de Imprensa | Fonte: Museu Paraense Emílio Goeldi :: 01/03/2012

Com uma ocupação desordenada, a cidade foi crescendo e os primeiros lugares ocupados estavam à beira da Baía de Guajará, às margens da qual foi instalada, em 1616, Santa Maria de Belém do Grão Pará. Feliz Luzitânia, lugar onde hoje fica o Forte do Presépio, e o Mangal das Garças dão acesso à ribeira e fazem o público visitante ver paisagens que só se encontra na Amazônia. Agora, a Prefeitura de Belém quer deixar livres áreas tradicionalmente ocupadas, caso do Portal da Amazônia.

A jornalista Silvia de Souza Leão, da Agência Museu Goeldi, produziu reportagem especial para a edição de março do Destaque Amazônia sobre estudos do pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi, Rodrigo Peixoto, que investiga o que se convenciona chamar a nova Orla de Belém. Trata-se de um sonho antigo para os moradores de Belém, enfim a cidade abriria as “janelas” para o rio, não fossem os grandes problemas que tem acumulado junto ao Ministério Público Federal, que tem tentado paralisar as obras por encontrar várias irregularidades.

Projeto Portal da Amazônia – O Projeto Portal da Amazônia está incluído no Projeto de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, como é conhecida a região da Avenida Bernardo Sayão. Rodrigo Peixoto mostra em estudo, entre outras coisas, a falta de participação popular na obra do Portal. A pesquisa foi elaborada juntamente com o bolsista do MPEG, Jakson Silva.

A investigação é desenvolvida no âmbito do Observatório de Conflitos Urbanos na região Metropolitana de Belém que, nada mais é que uma base contendo dados que informa os conflitos urbanos, ajudando os pesquisadores dentro da área de estudo. O Observatório segue os moldes de iniciativas do gênero e se instala em Belém, fruto de cooperação entre o Museu Goeldi e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Com a inexistência de Projeto para esclarecer a população, pode-se afirmar ainda, que o plano inicial foi totalmente modificado, deixando o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) fora da realidade. Muito extenso, o documento traz poucas informações sobre quais os impactos que as obras causariam tanto ao meio ambiente como a sociedade.

Um Portal para o turismo - A reportagem mostra ainda, que a nova orla pretende “disputar” com outras, Brasil afora. Sem contar com a expansão imobiliária e, claro, valorizar o turismo, não somente o local, mas com os que vêm de outros lugares do país e turistas internacionais.

Rodrigo Peixoto lembra que o Projeto tem previsão de levar a orla até a Universidade Federal do Pará, com 70 metros de largura e seis pistas, incluindo espaços de lazer, ciclovias, restaurantes, entre outras coisas. A pesquisa destaca a insatisfação dos moradores locais. Estes acreditam que essa obra beneficiará as empresas mobiliárias, deixando-os fora do Projeto. Alguns já chegaram a ser remanejados para outros projetos da Prefeitura.

“Para os moradores que vivem sobre o canal, em palafitas, essa remoção não é para a melhoria da sua vida. É um mecanismo para abrir espaços para empreendimentos de classe média, para o lazer, construção de apartamentos de alto valor econômico e não para os moradores tradicionais, muitas vezes remanejados para distante, perdendo seus vínculos sociais, familiares e de trabalho”, diz Rodrigo.

Feirantes preocupados: Conflitos existentes – Movimentos diários e constantes, a obra do Projeto Portal da Amazônia preocupa a população trabalhadora, principalmente, os feirantes dos portos da Palha e do Açaí, locais diretamente atingidos pelas obras. Com uma produção intensa da parte de ribeirinhos que vão até a feira para vender, seja fruta regional ou animais e comprar materiais para o próprio sustento, a remoção de portos ou mesmo sua realocação podem significar o impedimento da atividade comercial que é parte da cultura local.

O estudo do pesquisador da Coordenação de Ciências Humanas do Museu Paraense Emílio Goeldi demonstra que a Prefeitura despreza a realidade social e cultural dos usuários dos portos.O Destaque Amazônia deste mês problematiza a questão da ocupação da ribeira da cidade e esclarece dúvidas sobre o Projeto Portal da Amazônia. Acesse a edição no link.

Texto: Denilton Resque.



Cotação positiva: Encontro Nacional de Prefeitos e Deputados Estaduais

Assessoria de Imprensa | Fonte: kid dos reis - jornalista ( kiddosreis@gmail.com ) :: 10/02/2012

No momento em que comemora 32 anos de existência, o Partido dos Trabalhadores (PT) amplia a sua mobilização para o processo eleitoral e fortalece estratégias políticas para a disputa municipal nas urnas em 2012.

Durante a realização do Encontro Nacional de Prefeitos (as) e Deputados (as) Estaduais, que ocorreu nesta quinta (9) em Brasília.

O município de Altamira, cidade que abarca a construção da Usina de Belo Monte e recebe outras obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), ganha destaque no contexto nacional e o nome do deputado federal, Zé Geraldo, sobe na cotação para a disputa da prefeitura do município paraense.

O Encontro do PT termina no próximo dia 11 de fevereiro e a meta prioritária do partido é ampliar a gestão nos grandes, médios e pequenos municípios brasileiros.



Campus Party oferece acesso gratuito a exposições no pavilhão do Anhembi-SP

Assessoria de Imprensa | Fonte: Agência de Notícias ( SRZD ) :: 07/02/2012

A quinta edição da famosa festa tecnológica Campus Party começou nesta terça-feira (7), no pavilhão de exposições do Anhembi, em São Paulo.

Apesar de grande parte do evento ser pago, haverá uma área de visitação gratuita com exposição de produtos.

Com uma fila formada mais de dois dias antes do início, a festa espera receber 7 mil campuseiros e 200 mil participantes.

A novidade da edição de 2012 é o uso de uma conexão de internet com 20 Gbps para baixar o conteúdo, contra os 10 Gbps disponibilizados no evento anterior.

Durante a semana, o palco principal contará com a presença de especialistas de todo o mundo, mas uma das principais atrações da Campus Party 2012, o pesquisador do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, John Klensin, não comparecerá ao evento em razão de problemas com o visto do Brasil.

Outras informações devem ser conferidas no site do evento - http://www.campus-party.com.br/2012/index.html



Proposta de Demóstenes especifica bens incluídos no regime de comunhão parcial

Assessoria de Imprensa | Fonte: Cláudio Vincié ( Assessoria de Imprensa ) :: 31/01/2012

Projeto de Lei do Senado (PLS) 724/2011, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), torna mais claro quais os bens excluídos e incluídos no regime de comunhão parcial de bens. A proposta será examinada de forma terminativa (sem precisar ir ao Plenário) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Atualmente, o Código Civil já estabelece que nesse regime cada um dos cônjuges tem reservado seu patrimônio pessoal adquirido antes do casamento e passa a dividir com o companheiro a razão de 50%, ou seja, a metade, dos demais bens que vierem a adquirir depois do casamento, em caso de separação.

Mas a comunhão parcial também exclui da divisão alguns dos bens que a lei estabelece, por exemplo, os bens de herança, mesmo quando recebida depois do casamento; os bens recebidos em doação, se da escritura de doação não constar o nome de ambos os cônjuges; e ainda os intitulados "proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge".

Para Demóstenes, o termo "proventos" é genérico e tem transferindo aos juízes o papel de decidir o que é abrangido.

"Na linguagem técnica, 'provento' significa os rendimentos auferidos pelos inativos, o que não é correto. Tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm entendido que os proventos trazidos é toda espécie de recebimento em função de emprego público ou privado (vencimentos, salário), de aposentadoria ou trabalho profissional, como pro labore e honorários", explica Demóstenes Torres.

Por esse motivo, o senador propõe que sejam listados no Código Civil quais são esses proventos: o salário, o vencimento, a aposentadoria, os honorários, a participação nos lucros, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Programa de Integração Social (PIS), o pro labore do serviço prestado e demais rendimentos da atividade profissional de cada componente do casal.

Pela mesma razão, Demóstenes propõe que o código também especifique que estão incluídos na comunhão parcial de bens a indenização material ou moral, prêmio de loteria, poupança, e verbas trabalhistas rescisórias, que forem recebidos durante o casamento.

O projeto de Demóstenes altera os incisos VI e VII, do artigo 1.659, e o inciso V, do art. 1.660 do Código Civil (Lei 10.406/2002). Esses artigos enumeram os bens incluídos e excluídos da comunhão parcial de bens.

"Torna-se necessária a alteração dos incisos dos artigos citados, aperfeiçoando o texto legislativo no que concerne às relações de família, a fim de evitar demandas no judiciário quando da definição do regime de bens a ser tratado pelos cônjuges", justifica Demóstenes Torres.



Municípios recebem nesta segunda-feira (30) recursos do FPM

Assessoria de Imprensa | Fonte: Giuce Carvalho ( www.ubam.com.br ) :: 30/01/2012

Já está disponível nas contas das 5.564 prefeituras de todo país o terceiro decêndio do mês de janeiro de 2012, dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo informou a área técnica da União Brasileira de Municípios (UBAM), esse repasse, embora menor que as estimativas da Receita Federal, teve crescimento nominal, com um montante só em janeiro, de cinco bilhões e quatrocentos milhões de reais. O repasse desse 3º decêndio foi de R$ 1.796.413.754,19, já descontados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 449.103.438,55.

A UBAM informou que houve aumento nominal nesse repasse, em relação ao mesmo de janeiro do ano passado, em torno de 27%. Porém, os recursos do mês de janeiro de 2012 tiveram uma diminuição de 5,4%, conforme levantamento da entidade.

A Secretaria da Receita Federal fez uma previsão de um aumento para o próximo o mês de fevereiro de 9,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Já para o mês de março, é esperada uma queda no repasse em 30%, devido à esperada retração da arrecadação no início do ano.

O presidente da UBAM, executivo Leonardo Santana, vem orientando os prefeitos, desde dezembro do ano passado, para que tenham cautela em relação aos gastos públicos, devendo ser reforçada a austeridade e maior controle, sobretudo com a folha de pagamento de servidores, para evitar transtornos com descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente neste exercício em que se espera menos recursos, além de ser um ano eleitoral.

Ele salientou que a melhor saída para as prefeituras é a aprovação do projeto da reforma tributária, com um compromisso do congresso nacional de rever o pacto federativo, para que se evite que o governo da União retenha tanto recurso para gastar como quer e pensa, enquanto falta saúde de qualidade nos Municípios, já afogados em tamanhas responsabilidades sociais, sem receberem os recursos necessários para garantir atendimento à população.



Luiza, que voltou do Canadá, lucra com presença vip e publicidade

Assessoria de Imprensa | Fonte: Agência de Notícias ( MSN ) :: 27/01/2012

A celebridade mais comentada na web dos últimos tempos voltou do Canadá, mas está lucrando como se estivesse no exterior.

Isso porque, segundo o jornal “O Globo”, Luiza, está cobrando R$ 15 mil de cachê para ficar cerca de duas horas em eventos.

E não para por ai. Depois de pedir este valor para comparecer em uma festa em um hotel de luxo de São Paulo na última quarta-feira (25), a garota se prepara para gravar um comercial ao lado de Fernanda Lima na próxima semana.

Quem está comemorando a fase é o pai de Luiza, Geraldo Rabello, o criador do famoso bordão “Menos a Luiza, que está no Canadá”.

“Estamos surfando nesta onda que surgiu por acaso”, disse.

Apesar do interesse da revista “Playboy” em tirar a roupa de Luiza, o pai da menina vetou o ensaio, mesmo porque ela ainda é menor de idade.

A jovem só completa 18 anos no início de fevereiro. “Somos equilibrados, não precisamos dessas coisas”, garantiu.



Exposição celebra a diversidade cultural da Amazônia

Assessoria de Imprensa | Fonte: Museu Paraense Emílio Goeldi :: 11/01/2012

Está aberta ao público a exposição “Amazônidas: 145 anos de pesquisas do Museu Goeldi sobre as sociedades amazônicas”. A mostra celebra as contribuições da instituição para o conhecimento das sociedades amazônicas, destacando a trajetória de alguns pesquisadores, a formação do acervo e os principais projetos desenvolvidos atualmente.

A história do Museu Goeldi confunde-se com a própria história das ciências na Amazônia. Desde o final do século XIX, homens e mulheres que deram início à pesquisa científica na região vincularam-se a essa instituição. A trajetória profissional desses pesquisadores é explorada no primeiro módulo da exposição. Dez cientistas foram selecionados para compor uma espécie de galeria de honra, da qual constam Domingos Soares Ferreira Penna, fundador do museu e o primeiro a descrever os sambaquis do litoral paraense e as cerâmicas Maracá e Marajoara; Emílio Goeldi, o primeiro a descrever a cerâmica Cunani; Curt Nimuendaju, pioneiro etnólogo que ajudou a fundar o campo da pesquisa indígena no país; Eduardo Galvão, que renovou os estudos antropológicos na década de 1950; entre outros menos conhecidos.

Os projetos atuais de pesquisa são abordados no segundo módulo da exposição, com destaque para asinvestigações sobre os pescadores da região amazônica, a agriculturae o manejo florestal de populações indígenas e a documentação linguística e a etnomuseologia. Mais de 200 objetos arqueológicos e etnográficos estão sendo exibidos ao público, desde as coleções históricas formadas no final do século XIX até as mais recentes aquisições, incluindo os objetos que atualmente são fabricados, coletados e depositados no Museu pelos próprios índios.

A exposição foi montada na Rocinha, antiga residência localizada no Parque Zoobotânico do Museu Goeldi, que reabre ao público depois de passar por reforma. A curadoria é de Nelson Sanjad, Glenn Shepard Jr. e Horácio Higuchi.

Serviço: A exposição fica aberta ao público de terça à sexta de 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas.Sábado, domingo e feriado o horário é das 9 às 13 horas.Local: prédio da Rocinha, Museu Paraense Emílio Goeldi, Avenida Magalhães Barata 376.



4 mil pessoas prestigiam o “Reveillon da Virada” em Calçoene

Assessoria de Imprensa | Fonte: ASCOM/PMC TEL 9129-3300 ( Correa Neto ) :: 06/01/2012

Calçoene também celebrou a chegada de 2012 com a realização do “Réveillon da Virada”. O evento atraiu milhares de pessoas de vários municípios vizinhos e da capital.

Cerca de quatro mil pessoas lotaram a orla da cidade as margens do rio Calçoene para comemorar a chegada do novo ano. O grande momento esperado foi o show pirotécnico montado em uma ilha na outra margem do rio que durou dez minutos, uma salva de mais de oito mil tiros saldou a passagem de ano, o show de fogos de artifício coloriu a noite.

Varias bandas regionais animaram a festa. “Eu vim de Macapá para passar o réveillon aqui, pois tem um diferencial como à queima de fogos de artifício que não perde em nada para o da orla de Macapá, além de ser bem tranqüilo, vim com toda a minha família” comentou Eduardo Cambraia.

Para garantir o sucesso do espetáculo o empresário Odilon Filho transferiu toda a estrutura do sonorização, palcos e equipamentos de efeitos especiais da Choperia da Lagoa para auxiliar a festa.

O evento foi todo coordenado pela União Folclórica do Amapá (Ufap) em conjunto com a prefeitura de Calçoene.

“O povo daqui é hospitaleiro e foi sempre muito carente de eventos culturais, e estamos contribuindo para dar mais alegria a essa gente” disse Odilon.

Apesar das fortes chuvas que castigaram o município na noite de Réveillon a festa seguiu com publico Recorde sem que a policia militar tivesse qualquer problema de violência.






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