Um projeto que envolve o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) planeja lançar, até novembro, um diagnóstico de parcerias mantidas entre municípios e estados brasileiros. O levantamento será feito pelo recém-instituído Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo e deverá obter informações sobre a quantidade de contratos deste tipo em vigor no Brasil, sua natureza - se puramente público, se tem participação de empresas privadas-, o motivo de sua implementação, seu estágio de desenvolvimento, como se estruturam e se financiam, e os problemas enfrentados em sua gestão.

Os dados serão publicados em um portal do observatório, a ser criado também até novembro. O site pretende disponibilizar informações sobre os consórcios públicos (entre municípios, entre estados, entre municípios e estados ou entre esses e a União) e acompanhar a utilização desse instrumento no Brasil. De acordo com o governo federal, só na área de saúde há 1.969 municípios que implementam ações por meio dos consórcios.

O levantamento será feito por meio do envio de questionários pela Caixa a prefeituras e governos estaduais. Além desse trabalho de pesquisa, o projeto vai estudar a legislação do setor, para verificar as possibilidades abertas pela lei de Consórcios Públicos, sancionada em 2006. A análise do marco regulatório, que busca reduzir os entraves burocráticos na relação entre os municípios e entre os estados, será feito por consultores contratados pelo observatório, auxiliados pelos próprios gestores de contratos que hoje estão em vigor.

“Queremos conhecer a real situação dos contratos deste tipo no país, que são recentes, e disponibilizar na rede os dados para subsidiar a criação de novos consórcios”, afirma Táurio Tessarolo, coordenador técnico do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo. “Já temos a metodologia e o questionário elaborados, faltando apenas nos reunirmos para aprová-los antes de iniciarmos o diagnóstico.”

Os consórcios são considerados importantes para combater problemas que envolvem mais de um município ou estado. Estima-se que haja centenas parcerias desse tipo no Brasil. Uma página da Secretaria de Relações Institucionais lista exemplos nas áreas de desenvolvimento regional, informática, saúde, recursos hídricos, saneamento e meio ambiente.

Toda iniciativa que visa a modernização da gestão das receitas e o melhor gerenciamento das despesas públicas entre a União, os Estados e os Municípios é fundamental para garantir a aplicação efetiva dos recursos em políticas públicas. “Gerenciar a aplicação dos tributos brasileiros de forma correta e transparente, que são pagos pela população, significa fortalecer a justiça fiscal, combater e evasão de divisas, e estimular novamente a produção, a geração de emprego e renda em benefício da sociedade”.

A qualidade da educação básica no Brasil evoluiu, de acordo com o resultado nacional referente a 2009 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os indicadores, divulgados na quinta-feira, 1 de julho, mostram que as metas foram superadas. Na primeira fase do ensino fundamental, o Ideb passou de 4,2 para 4,6, ultrapassando a meta prevista para 2009 e atingindo antecipadamente a de 2011. A análise do crescimento mostra que a melhora nas notas dos estudantes nas provas responde por 71,1% do acréscimo no índice. O percentual de 28,9% ocorreu em razão do crescimento das taxas de aprovação.

Nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb evoluiu de 3,8 para 4 - superou a meta para 2009 e também ultrapassou a de 2011, de 3,9. O aumento nas notas que os estudantes obtiveram na Prova Brasil e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) explica os 64% desse crescimento. Os outros 36% decorrem da melhora nas taxas de aprovação. No caso do ensino médio, o Ideb avançou de 3,5 para 3,6. O crescimento deve-se ao desempenho dos estudantes na Prova Brasil, que contribuiu com 57,9% do aumento do indicador.

Metas – O Ideb sintetiza, em uma escala até dez, dois conceitos de igual importância para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados, sobre aprovação, obtidos no censo escolar e nas médias de desempenho de duas avaliações – o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil.

Os resultados do Ideb tiveram início em 2005, com o estabelecimento de metas bienais a serem atingidas pelos Estados, escolas e municípios. A cada edição, espera-se uma evolução que contribua, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em termos numéricos, isso significa progredir da média nacional de 3,8, registrada em 2005, na primeira fase do ensino fundamental, para 6, em 2022.

Avaliação - O deputado federal Zé Geraldo acredita que estas melhorias educacionais passam também pelos avanços sociais promovidos pelo governo do Presidente Lula nos campos da ampliação da renda e no acompanhamento à saúde, por meio do Programa Bolsa Família, além da participação mais efetiva da família no acompanhamento dos estudos e do cotidiano dos filhos. A merenda escolar também tem papel significativo no aumento dos índices de melhorias da educação.

O parlamentar ressalta ainda outros investimentos inclusivos, tais como o acesso à internet, que permite o maior nível de pesquisa aos conteúdos educacionais nos telecentros, infocentros e as bibliotecas públicas, além das melhorias implementadas no saneamento básico pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e da eletricidade, com o Programa Luz para Todos. “ São fatores estruturantes que contribuem para as melhorias no ensino fundamental e médio, além de preparar melhor o discente brasileiro para a entrada no universo da academia”, finaliza.

Cerca de 240 famílias residentes em comunidades situadas na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperuçú (Resex), no município de Bragança, no Pará, ganharam novas moradias, construídas, este ano, com recursos do programa de habitação desenvolvido Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Com essas novas residências, chega a 1.196 o total de moradias erguidas com financiamento na reserva desde 2006, quando os moradores foram incluídos na relação de beneficiários da reforma agrária. As novas casas destinadas aos moradores da reserva são rebocadas e pintadas por dentro e por fora, possuem 42 metros quadrados e contam com dois quartos, sala, cozinha, piso lajotado, banheiro com fossa séptica e instalação elétrica completa.

De acordo com os dados da instituição já foram investidos, ao todo, R$ 9,5 milhões na construção de moradias para as famílias da Resex. “Até o fim deste ano, outras 428 residências devem ser entregues aos moradores ainda não contemplados, chegando a R$ 9,9 milhões de investimento na área”, informa Edu Nonato da Silva, do programa de concessão de Crédito Habitação do Incra, em Belém.

Segundo o gestor público, as habitações entregues este ano, bem como as demais em construção, atendem ao novo padrão de crédito concedido pelo Incra para a construção de casas em projetos de assentamento e reservas extrativistas, no valor de R$ 15 mil por família. “Até o ano passado, cada família contava com R$ 7 mil para a construção das moradias. Agora, como o valor do crédito subiu, pudemos promover melhorias no padrão das novas residências, que passaram a contar com exigências que estão garantindo mais qualidade de vida às famílias beneficiadas”, explica Edu.

Resex - Criada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) em novembro de 2005, na região do Nordeste do Pará, a reserva extrativista Caeté-Taperaçú possui 42 mil hectares de área protegida e abriga onze comunidades formadas por trabalhadores que vivem da pesca, da agricultura e do extrativismo do caranguejo.

Para o deputado federal Zé Geraldo, as casas construídas pelo Instituto garantem às populações tradicionais, cuja sobrevivência baseia-se naagricultura de subsistência, na criação de animais de pequeno porte, na pesca e no extrativismo do caranguejo, melhores condições de vida e mais qualidade de vida, além de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais nas reservas.

Pesquisa desenvolvida no Museu Goeldi sobre a Piper callosum Ruiz & Pav. (Piperaceae) apresenta as peculiaridades da espécie amazônica conhecida como “Elixir Paregórico”, um dos produtos mais populares à venda nas barracas de ervas medicinais no mercado do Ver-o-Peso, em Belém (PA).

Enjôo, cólicas, dor de estômago ou problemas digestivos: o Elixir Paregórico cura tudo. Isso é o que diz a medicina tradicional sobre essa planta tão conhecida e utilizada pela população de Belém, capital do Pará. E foi sobre essa espécie identificada pelos botânicos com o nome científico de Piper callosum Ruiz & Pav., que o bolsista do Museu Paraense Emílio Goeldi, Rolf Silva, fez a sua pesquisa dentro do Programa de Capacitação Institucional (PCI) entre os anos de 2006 e 2007.

A Piper callosum Ruiz & Pav. é uma planta aromática e medicinal da Amazônia, e é encontrada com facilidade na região. Mais conhecida como Elixir Paregórico, a espécie também é conhecida por ventre-livre e erva de soldado, sendo utilizada de diversas maneiras pela população local. No entanto, Rolf Silva observa que essa “utilização popular” da espécie não é baseada em critérios científicos, o que pode ocasionar problemas, inclusive, na identificação da planta correta para tal uso medicinal.

“O fato de não termos pleno domínio sobre o conhecimento biológico das espécies amazônicas, faz com que o aproveitamento e os benefícios dessas espécies sejam apenas superficiais”, explica Rolf Silva em seu trabalho, publicado na primeira edição do livro do Prêmio Bolsista Destaque PCI, lançado este ano pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Mais informações sobre a publicação no box.

A pesquisa - O trabalho de Rolf teve como objetivo contribuir para o conhecimento científico sobre a Piper callosum, além de estabelecer os padrões estruturais microscópicos da planta - padrões esses que são úteis ao controle de qualidade utilizado em testes de autenticidade. “Como na Amazônia as fraudes e adulterações de plantas medicinais e drogas vegetais são comuns, o estabelecimento de tais padrões exerce impacto direto não apenas no âmbito cientifico, mas também na saúde humana”, explica o bolsista PCI.

A preocupação com a saúde humana também é ressaltada pelo autor da pesquisa, quando este lembra que o tipo de estudo que realizou cumpre parte das exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a regulamentação de medicamentos fitoterápicos. “Esse é um estudo de base, pois fornecerá informações básicas sobre a planta que poderão ser utilizadas em estudos mais específicos na área da farmacologia (ramo da medicina que estuda as propriedades químicas dos medicamentos e respectivas ações)”, conta Rolf.

Orientado pelo pesquisador do MPEG, Hilton Costi, o estudo analisou cinco amostras compostas - com mais de um indivíduo -, coletadas em diferentes pontos da Zona Metropolitana de Belém e em períodos do ano também diversos. Após esse período inicial, o processamento das amostras e a aplicação das técnicas de pesquisa foram realizadas nos laboratórios de Anatomia Vegetal, da Coordenação de Botânica, e no de Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV), da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação. Mais informações do Laboratório de MEV no box 2.

O diferencial - O trabalho apresentou várias peculiaridades da espécie amazônica em relação à bibliografia disponível de espécies de outras regiões. Dentre essas, o bolsista destaca a ornamentação da superfície foliar, a inclusão de minerais nas estruturas internas e a permanência de um padrão biológico da planta entre os períodos de estiagem e chuvoso.

“Isso é uma peculiaridade de plantas que ocorrem na Amazônia, e que não é encontrada com facilidade em outros locais” afirma Rolf. “Além disso, a pesquisa também mostrou que a Piper callosum Ruiz & Pav. possui um grande potencial fitoquímico (estudo dos componentes químicos da planta) a ser estudado. Por isso, a pesquisa com essa espécie ainda não acabou”, lembra o bolsista, que incluirá a espécie em seu trabalho de doutorado.

Assim, o estudo além de servir de base, se destaca pelo ineditismo, uma vez que esse tipo de análise, com a utilização de técnicas de microscopia eletrônica, nunca havia sido registrado para esta espécie. “A utilização do Laboratório de MEV também aponta os benefícios que a ferramenta traz à sociedade. O estudo pode beneficiar à saúde da população como um todo”, ressalta o orientador.

Prêmio Bolsista Destaque (1)

Buscando tornar mais transparente o Programa de Capacitação Institucional, desenvolvido nas Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Prêmio Bolsista Destaque PCI apresenta os resultados das pesquisas realizadas nessas unidades em um lançamento editorial de março de 2010. A edição compila e destaca os trabalhos do Programa concluídos entre os anos de 2006 e 2008, além de incentivar os novos cientistas.

A principal motivação da existência do Prêmio, criado em 2008, é “ressaltar a importância da valorização da pesquisa e do ser humano frente ao avanço tecnológico”, lembra o Secretário Executivo do MCT, Luiz Antônio Rodrigues Elias, na apresentação do livro que está em sua primeira edição. Ao que o Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa do MCT, Jose Edil Benedito, acrescenta no prefácio: “o livro brinda o sucesso desse Programa (PCI) e se mostra como um processo efetivo de incentivo ao desenvolvimento científico e de disseminação de conhecimento”.

Do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), foram publicados três trabalhos, sendo dois das Coordenações de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) e de Ciências Humanas (CCH), e outro do Serviço de Comunicação Social. Os trabalhos selecionados, e publicados no livro, concorreram com as produções de outras Unidades do MCT, como o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), o Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF).

O Laboratório de MEV

Criado em 2000, o laboratório de Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) está instalado no Campus de Pesquisa do Museu Emílio Goeldi e tem o objetivo de apoiar os projetos de pesquisa da instituição, além de atender às entidades parceiras do MPEG.

É no Laboratório que está localizado o microscópio eletrônico de varredura LEO 1450 VP, tecnologia de última geração, produzido na Inglaterra, que permite o exame tanto de macro como de microestruturas.

O foco da imagem gerada pelo equipamento é 100 vezes maior que a de um microscópio ótico convencional, produzindo, então, imagens tridimensionais com grande definição. Essa característica possibilita melhor visualização dos objetos analisados, já que estes são muito pequenos, como microfósseis, pólens ou tecidos orgânicos, a exemplo das amostras do Elixir Paregórico.

Nesta segunda-feira, 22 de junho, a partir das 10 horas, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva e a governadora Ana Júlia Carepa, além da presença de senadores, deputados, prefeitos, empresários e a sociedade civil organizada, estarão no Estádio Bandeirão, no município de Altamira, para dar continuidade aos debates sobre os projetos estruturantes visando interiorizar o desenvolvimento regional e social paraense que está articulado com as obras de asfaltamento das rodovias Transamazônica (BR-230) e da Santarém-Cuiabá (BR-163), a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, o programa Luz para Todos, a conclusão das eclusas de Tucuruí, os investimentos no Porto de Vila do Conde, a verticalização mineral, em Marabá, e a construção de usinas hidrelétricas no RioTapajós.

O deputado federal Zé Geraldo, que acompanha a evolução destes investimentos estruturantes, informa que o governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), já garantiu R$ 1,2 bilhão para a continuidade da pavimentação de mais de 700 quilômetros da Rodovia Transamazônica entre a divisa do Estado do Tocantins com o Pará até o município de Rurópolis.

O parlamentar relata que a licença prévia de asfaltamento da rodovia já está garantida. “Acredito que com a presença do Presidente Lula teremos a licença de instalação para o asfaltamento de mais 380 quilômetros entre Novo Repartimento e Medicilândia. Nesta fase, serão beneficiadas quatro frentes de trabalho, ou seja, de Novo Repartimento a Pacajá. De Pacajá até Anapu. De Anapu até Altamira e de Altamira até Medicilândia”, detalha.

Segundo o parlamentar, já os demais trechos envolvendo desde o município de Itupiranga à Novo Repartimento e de Medicilândia até Rurópolis, as obras estarão licitadas até o final de julho e toda a rodovia estará legalizada para o asfaltamento. “Tenho confiança de que estamos, arduamente, superando anos de lutas pelo asfaltamento da Transamazônica e da BR-163 e colocando fim no abandono da população que ocorreu governo militar aqui na Amazônia. Somente agora, o sonho de milhares de cidadãos está se transformando em realidade com mais segurança, trafegabilidade, emprego, renda e melhorias no escoamento da produção. Já conquistamos o asfaltamento de Altamira até Brasil Novo, o asfaltamento na região de Novo Progresso, em Miritituba, e em Marabá”, comemora Zé Geraldo.

INTERLOCUÇÃO

De acordo com o diretor do DNIT, Luiz Antônio Pagot, após dois anos de interlocução com a área ambiental do governo, a expectativa é de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) libere a licença da obra da Transamazônica no dia 21 de junho. "Como já está tudo licitado, no dia 23 já podemos dar a ordem de serviço para a BR-230", disse Pagot.

O diretor do Dnit informa também que a obra já recebeu autorização de outros órgãos oficiais, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). "A autorização da Fundação está consolidada, porque eles já tinham os estudos de Belo Monte", disse Pagot. A rodovia BR-230 passa a uma distância de 100 quilômetros do local onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte. Pagot assinala que a pavimentação desse trecho de 720 quilômetros da Transamazônica deverá demandar investimentos de R$ 1,2 bilhão, incluindo a construção de mais de 105 pontes. “A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 30 meses”, estima.

BR-163: BR-163 RECEBE INVESTIMENTOS DE R$ 1,4 BILHÃO

Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a pavimentação de 1.055 quilômetros da rodovia BR-163, entre Mato Grosso e Pará, conta também com investimento de R$ 1,4 bilhão. “Somente na travessia urbana de Novo Progresso, no Pará, o investimento é de 16 milhões”, diz Pagot, que no final de maio percorreu os 1.287 quilômetros de extensão da BR-163 entre Sinop, no Estado do Mato Grosso (MT), e Santarém, no Pará (PA).

Esta foi a segunda vistoria feita às obras de pavimentação da BR-163 neste ano. Se, na vistoria realizada em janeiro passado, a maioria dos trechos estava em fase inicial, desta vez, até trecho em conclusão foi visitado. É o caso dos 4,9 quilômetros de extensão da travessia urbana de Novo Progresso. “O segmento que fica entre o quilômetro 102 e 173 também apresentou bons resultados com relação ao volume de serviços executados. Da mesma forma, está o trecho que passa por Castelo dos Sonhos, no Distrito de Altamira, pelo município de Novo Progresso, até as proximidades da Vila Moraes de Almeida”, avaliou.

O diretor geral do Dnit já agendou outra vistoria na BR-163 para o mês de setembro. Segundo ele, em apenas quatro lotes os trabalhos não começaram. “Mas já estão licitados e as empresas estão mobilizadas, com canteiros de obras demarcados. Até o final de junho não haverá trechos sem obras de pavimentação na BR-163”. A expectativa do governo federal é de concluir 50% da pavimentação até o final deste ano e toda a obra até dezembro de 2011.

Belo Monte: DEPUTADO DEFENDE BELO MONTE SUSTENTÁVEL

Em entrevista recente, o ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, poderá ter suas obras iniciadas no segundo semestre deste ano. De acordo com o deputado federal Zé Geraldo, depois de mais de 30 anos de debates, valeu a luta. O Consórcio Norte Energia foi o vencedor do processo, ofereceu R$ 77,97 por megawatt-hora e conquistou o direito de construir o empreendimento e vender a energia produzida pela usina. O preço máximo estabelecido pelo governo para vender no mercado foi R$ 83 por megawatt-hora. “Isso significa que foi feita uma economia de 6,02%, que o governo poderá investir em outro setor”, explica o parlamentar.

Segundo ele, os desafios e os enfrentamentos superados nestes 30 anos com os movimentos sociais nas audiências públicas, a luta no campo jurídico e no campo ambiental não foram poucos. “ Por saber que o projeto original da década de 70 não levava em conta várias condições fundamentais, foi que o governo do Presidente Lula consultou a sociedade e promoveu a redução de 60% da área impactada. Ou seja, de 1.225 km2 reduziu para 516 km2. De uma forma ou de outra, o desenvolvimento provoca impacto e o nosso papel foi de reduzi-lo ao máximo. A energia é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Brasil e do Pará”, defende Zé Geraldo.

O parlamentar explica que de 2007 a 2009, foram efetivadas 12 consultas públicas, 10 oficinas com comunidades, 15 fóruns, inclusive no Xingu e em Belém. Foram visitadas 5.328 famílias, feitas 61 reuniões com 2.100 pessoas, audiências públicas em quatro municípios. “Só em Altamira tinham milhares de participantes no ginásio antes da licença prévia concedida pelo Ibama. Tudo foi transparente e dentro da legalidade. Nós queremos um Brasil iluminado para todos e Belo Monte sustentável”, enfatiza Zé Geraldo.

O parlamentar informa também que o presidente Lula já enfatizou que a obra de Belo Monte vai gerar quase 19 mil empregos diretos. “Só o Imposto Sobre Serviços (ISS) anual, durante a construção, será de R$ 121 milhões. O ICMS é estimado em R$ 203 milhões, além da geração de emprego, renda e instalação de outras empresas na região. Além disso, os municípios impactados pelo reservatório receberam R$ 88 milhões por ano de compensação. O consórcio vencedor investirá R$ 3,3 bilhões em obras de compensação ambiental, social e no desenvolvimento regional”, enfatiza o parlamentar.

Zé Geraldo detalha ainda que a previsão inicial era de que em 2015 a usina estaria com uma capacidade instalada de 11.233 megawatts, o que representa uma adição de aproximadamente 4.571 megawatts de energia ao sistema elétrico brasileiro para abastecer milhares de residências brasileiras, inclusive no Programa Luz para Todos.

O parlamentar diz que, como existe um cenário previsto pelo presidente da Empresa e Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, de uma antecipação na conclusão da obra, “significa que poderemos ter turbina gerando energia firme com antecedência para interiorizar o desenvolvimento regional e social com eficiência e celeridade. Isso sem falar nos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Pará, que tem a previsão de investimentos de R$ 109 bilhões de investimentos até 2014 em obras de infraestrutura, habitação e saúde, entre outras”, diz o deputado federal.

Luz Para Todos: LUZ PARA TODOS SUPERA METAS

Lançado pelo Governo Federal em novembro de 2003, o Programa Luz Para Todos tinha como meta atingir 10 milhões de pessoas do meio rural até o ano de 2008 e garantir o acesso à energia elétrica. Esta meta já foi superada e o programa beneficia mais de 12 milhões de pessoas no Brasil. No Pará, o último balanço mostra que 260 mil famílias foram beneficiadas com as ligações elétricas. “No total são mais de 210 mil paraenses que deixaram de utilizar outros sistemas de iluminação, tais como velas, lampião de gás, lamparina querosene ou simplesmente não tinha nenhum tipo de energia”, explica o vereador Neto Portugal, do município de Brasil Novo, localizado na Transamazônica.

Segundo o vereador, com o Luz para Todos, o mapa da exclusão elétrica passa por modificações e já é possível verificar o crescimento de vendas de produtos na linha branca e melhorias na qualidade de vida do cidadão. “Os dados do programa mostram que cerca de 90% destas famílias têm renda inferior a três salários-mínimos e 80% estão no meio rural e podem, gradativamente, melhorar os índices de desenvolvimento humano”, relata.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do governo é utilizar a energia como vetor de desenvolvimento social e econômico e contribuir para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. “A chegada da energia elétrica facilita a integração dos programas sociais do governo federal, além do acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento. Com a energia firme pode-se colocar em funcionamento uma casa de farinha, por exemplo, com mais produtividade e conforto, além de gerar emprego e renda e da circulação de mercadorias nas feiras da agricultura familiar”, comemora.

Em uma negociação recente entre o governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), Eletrobras, Eletronorte, Ministério de Minas e Energia e Casa Civil da Presidência da República ficou garantido um investimento imediato de R$ 550 milhões do programa Luz para Todos na região do Xingu. “A meta é zerar a demanda por energia elétrica beneficiando, 20 mil residências do Xingu antes da construção da Hidrelétrica de Belo Monte”, informa Neto.

Eclusas de Tucuruí: OBRAS DAS ECLUSAS ESTÃO NA RETA FINAL

O coordenador Geral de Hidrovias e Portos Interiores do DNIT, Wilson Cruz, se reuniu, no começo de junho, com representantes da Marinha brasileira, Eletronorte, Ahimor e Energ Power para debater o projeto de balizamento e sinalização das eclusas de Tucuruí. O plano consiste na instalação de bóias luminosas que delimitam o canal intermediário, além do acesso e saída das eclusas 1 e 2.

As obras, que já possuem 96% dos serviços concluídos, correspondem à construção de dois repartimentos ligados por um canal intercessor de 5,5 quilômetros de extensão. As eclusas vão restabelecer a navegabilidade no rio Tocantins, interrompida pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

De acordo com dados do DNIT, a eclusa 1 já tem 97% de execução, o canal intermediário está 99% concluído, e a eclusa 2, está com 96% das obras executadas. Para a finalização do empreendimento, incluído no PAC, estão estimados recursos na ordem de R$ 965 milhões. A data prevista para a conclusão é setembro de 2010.

Com a conclusão da obra, será possível o tráfego de comboios transportando até 22 mil toneladas de carga, em um trecho de 780 quilômetros, entre o porto de Vila do Conde e a foz do Rio Araguaia. A região tem intensa produção agropecuária e agroindustrial, além de jazidas minerais e outros recursos naturais que podem ser transportados por via fluvial. Entre os exemplos, estão o minério de ferro, que vem de Marabá, e os grãos vindos do centro oeste do país.

No dia 16 de Junho às 10:00 horas, a Justiça Federal de Belém promoverá um leilão para pagamento de dívidas por Execuções Diversas. Organizado pela Leilões Judiciais Serrano, o evento vai acontecer na Justiça Federal, onde serão leiloados diversos bens, entre eles: Terreno, 02 embarcações, guilhotina e diversos. Destaque para:

- Terreno, Tv. Padre Eutiquio, 3.995, Condor, Belém/PA com avaliação de R$ 700.000,00 com lance mínimo R$ 490.000,00;

- 02 Embarcações p/ pesca, em aço naval, sendo 01 c/ 22m, cap. 07 pessoas, 90T de carga, 10.000L de combustível e água potável, com avaliação de R$ 1.340.000,00, com lance mínimo de 938.000,00.

Para maiores informações:
- Justiça Federal de Belém – 7ª Vara – (91) 3241-2921.
- Leilões Judiciais Serrano - 0800-707-9272 ou (44) 2101-9272.

A experiência inédita de construir um filme documentário sobre a Marujada de São Benedito de forma coletiva foi aprovada por dezenas de pessoas que estiveram no lançamento do documentário Benedito do Povo, no último sábado (05/06), no Museu da Marujada, em Bragança.

A ideia criada pelos estudantes Adison César Ferreira, Augusto Gambôa e Kelves Raniery, concluintes do curso de Jornalismo, obteve o aval de todos que estiveram presentes no museu. “Pedir a nossa opinião antes de finalizar um documentário contando a nossa história nos deixa muito gratificados. Isso prova o respeito que essa equipe de estudantes tem pela gente”, diz dona Raimunda Ribeiro, devota de São Benedito e filha do capitão da Marujada.

“A ideia era essa, exibir um documentário ainda em fase de finalização e pedir a opinião dos moradores de Bragança sobre qual seria a melhor maneira de mostrar os rituais presentes na Marujada de São Benedito”, afirmou o estudante Kelves Raniery, responsável pelas imagens e edição do filme. Para ele, o evento cumpriu o papel que pretendia.

Logo após a exibição do documentário, os estudantes abriram um espaço de debate para criticas e sugestões com o objetivo de a partir daquele momento criar um roteiro que tivesse a participação de todas as cerca de 170 pessoas presentes no evento.

“A partir de agora o documentário Benedito do Povo passa a fazer jus ao nome, pois teve a participação dos verdadeiros produtores da Marujada. O resultado dessa experiência será um filme literalmente colaborativo lançando no final do ano”, afirma Adison César Ferreira, produtor e um dos diretores do documentário.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira, 7 de junho, a licença de instalação para o Departamento Nacional de Infraestrutra de Transporte (DNIT) realizar o asfaltamento de um segmento de 102, 3 quilômetros existentes a partir da divisa do Estado do Mato Grosso até a localidade de Salto Curuá, no Estado do Pará. Com esta licença são mais de 700 quilômetros de obras já autorizadas pelo Ibama para o trecho da BR-163 compreendido entre Guarantã do Norte/MT e Miritituba/PA.

A notícia da licença de instalação foi comemorada pelo deputado federal Zé Geraldo que vem acompanhando de perto o asfaltamento da BR-163 e da BR-230. “São dois corredores estruturantes e estratégicos que terão um papel fundamental para a geração de emprego e renda, além de promover o desenvolvimento e a integração produtiva e social entre as regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e o Sul e Sudeste. Estou otimista e acredito que mais de 50% das obras deverão ser concluídas ainda este ano e o restante até dezembro de 2011”, comemora o parlamentar.

Segundo ele, esse é o último segmento que restava ser licenciado pelo Ibama. “Agora o asfaltamento da Cuiabá-Santarém está 100% licenciado. A pavimentação de 1.055 quilômetros da Santarém-Cuiabá, entre Mato Grosso e o Pará, está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e conta com investimento de R$ 1,4 bilhão”, relata Zé Geraldo, que acompanhou diretor-geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, em visita por toda extensão da BR-163 no final de maio.

Para essas obras, segundo dados do Ibama, foram exigidas do DNIT adequações aos programas de treinamento e capacitação de mão de obra, recuperação de áreas degradadas, proteção à fauna, educação ambiental, dentre outros. Neste ano, essa é segunda viagem realizada pelo diretor do DNIT entre o município de Sinop, no Estado do Mato Grosso, até Santarém, no Pará. “Se, na vistoria realizada em janeiro, a maioria dos trechos estava em fase inicial, desta vez, os 4,9 quilômetros de extensão da travessia urbana de Novo Progresso já estavam super adiantados”, diz Pagot.

O diretor explica ainda que o segmento que fica entre o km 102 e o km 173 também apresentou bons resultados com relação ao volume de serviços executado. “Da mesma forma está o trecho que passa por Castelo dos Sonhos, pelo município de Novo Progresso, até as proximidades da Vila Moraes de Almeida”. Pagot explicou que apenas em quatro lotes os trabalhos não começaram. “Mas já estão licitados e as empresas estão mobilizadas, com canteiros de obras demarcados. Até o final deste mês não haverá trechos sem obras de pavimentação na BR-163”. No mês de setembro, o DNIT realizará outra vistoria nas obras da BR-163.

CONHEÇA ALGUNS NÚMEROS DA BR-163

1. De Guarantã do Norte, em Mato Grosso, até Santarém, no Pará, são 1.055 quilômetros de extensão.
2. 155 quilômetros é a extensão pavimentada até agora (25 km em Mato Grosso e 130 no Pará);
3. 479 quilômetros é a extensão em obra;
4. 421 quilômetros é a soma da extensão dos quatro lotes onde os serviços começam neste mês;
5. 23 empresas (consorciadas ou não) e três Batalhões de Engenharia do Exército (BEG) estão envolvidos na execução e supervisão da pavimentação da BR-163.