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MEC instala lava jato da educação, diz Bolsonaro

Crédito/fonte: Mariana Tokarnia / Agência Brasil de Notícias - 16 de fevereiro 2019


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O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (15) a chamada lava jato da educação, batizada com este nome pelo ministro da área, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre as investigações de medidas adotadas em gestões anteriores. A afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar inídicos de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.

“Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo dessa determinação, o ministro professor Ricardo Vélez apurou vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas. Daremos início à ‘Lava Jato da Educação’”, disse o presidente na sua conta pessoal no Twitter.

Na quinta-feira (14), os ministros da Educação, da Justiça, Sergio Moro, e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, além do advogado-geral da União, André Mendonça, assinaram um protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e autarquias nas gestões anteriores.

Indícios

Segundo nota do MEC enviada à imprensa, a pasta já identificou favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

O diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, também participou da reunião.

A investigação é uma das principais metas do Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias do governo. Trata-se ainda do cumprimento de uma orientação de Bolsonaro dada, de acordo com a pasta, para todos os ministérios e instituições federais.





Governo propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

Crédito/fonte: Marcelo Brandão / Agência Brasil de Notícias - 15 de fevereiro 2019


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O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

Pronunciamento

Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão conhecidos na quarta-feira. “O presidente bateu o martelo e pediu para que divulgássemos apenas algumas informações. O conteúdo do texto vai ficar para o dia 20. Os detalhes da proposta serão conhecidos pelo Congresso Nacional, até como uma deferência ao Parlamento”.

O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação final do presidente. “Ao longo do período da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Voltamos hoje com o texto já finalizado”, disse o secretário. Após as alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a área técnica da Presidência da República, onde será validada sua constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.

* Colaborou Wellton Máximo.





Hoje é o último dia de matrícula do ProUni

Crédito/fonte: Mariana Tokarnia / Agência Brasil de Notícias - 14 de fevereiro 2019


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Nesta quinta-feira (14), é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar o procedimento formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 e 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada. Caso o estudante não compareça no prazo estipulado, ele será reprovado.

Aqueles que não foram selecionados na primeira chamada poderão ainda ser aprovados na segunda, que será divulgada no dia 20 de fevereiro. Haverá também uma terceira chance. Quem não for escolhido pode integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Podem participar estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido no mínimo 450 pontos na média das provas, sem zerar a redação. O candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (bolsa integral) ou de até três salários mínimos (bolsa parcial 50%).

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.





Texto da reforma da Previdência está pronto e aguarda Bolsonaro

Crédito/fonte: Kelly Oliveira / Agência Brasil de Notícias - 13 de fevereiro 2019


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O texto-base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que esteve nesta terça-feira (12) reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, o presidente dará a palavra final sobre o projeto que será enviado à Câmara dos Deputados.

“Evidente que existem pontos que serão levados à presença do presidente para que ele possa tomar sua posição, possa definir de que forma isso possa chegar à Câmara Federal”, disse Marinho.

O secretário informou que o texto foi construído por diversas áreas do governo, além da contribuição de economistas e avaliação do projeto enviado pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso. Ele não antecipou nenhuma regra.

Marinho disse que o texto final é “bem diferente” da minuta do projeto que vazou para a imprensa na semana passada. Nessa minuta, o governo proporia idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil. Além disso, a minuta de projeto ainda previa um mínimo de 20 anos de contribuição para o trabalhador receber 60% da aposentadoria chegando, de forma escalonada, até o limite de 40 anos, para o recebimento de 100%.

Perguntado sobre quando o projeto será apresentado à sociedade, Marinho respondeu que isso vai ocorrer o mais rapidamente possível. “Vamos aguardar que o presidente convalesça, que ele esteja em plena condição de exercício do seu mandato, que eu espero que seja amanhã ou quinta-feira, e, apresentado [o texto] ao presidente, ele vai definir o prazo”, disse o secretário.

Militares

Sobre a inclusão de militares na reforma, mais cedo o senador Major Olímpio, líder do PSL, disse, ao deixar o Ministério da Economia, que os próprios militares apresentaram uma proposta para a Previdência.

“Os próprios comandantes militares, o ministro da Defesa [general Fernando Azevedo] têm se debruçado sobre isso. Os militares que estão fazendo propostas. Tudo vai cair aqui dentro da área técnica, da área econômica. Os militares, que são sempre solução para o nosso país, não são problema, também estão fazendo suas propostas. Vamos ver a viabilidade dessas propostas”, disse.

O senador também esteve reunido com Guedes, no ministério.





Incêndio destrói galpão do Consórcio Construtor de Belo Monte no Pará

Crédito/fonte: Agência Brasil / Agência de Notícias - 12 de fevereiro 2019


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Um incêndio no final da tarde desta segunda-feira (11) atingiu um galpão de almoxarifado do Consórcio Construtor de Belo Monte, no Sítio Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA).

Segundo nota divulgada pela Norte Energia, a brigada de emergência do canteiro de obras e o Corpo de Bombeiro de Altamira foram acionados e o fogo foi controlado.

Segundo o consórcio Construtor, responsável pela área, não houve vítimas, apenas danos materiais. Por medida de segurança, todos os trabalhadores foram retirados do local.





Equipes ainda buscam 160 desaparecidos em Brumadinho

Crédito/fonte: Karine Melo / Agência Brasil de Notícias - 11 de fevereiro 2019


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Os trabalhos de buscas por 160 vítimas que ainda estão desaparecidas por causa do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), entraram no 17° dia neste domingo (10). Mais uma vez os trabalhos se concentram na usina ITM, no setor administrativo – refeitório, casa e estacionamento – e nas áreas da ferrovia e de acúmulo de rejeito. No total, 35 equipes estão em campo desde as 8h. São 352 militares: 150 de Minas Gerais, 129 de outros estados, 64 da Força Nacional e nove voluntários.

Onze aeronaves, 35 máquinas e 19 cães farejadores também estão sendo utilizados hoje. Segundo o último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais, divulgado no início da tarde de hoje, nove corpos ainda não foram identificados , duas pessoas seguem hospitalizadas e 138 estão desabrigadas.

Inspeção

Também neste domingo a Barragem Sul Superior da Vale, em Barão de Cocais, na região central de Minas, passa por inspeção técnica para avaliar a segurança da estrutura. Por causa do risco do rompimento, moradores do entorno da barragem tiveram que sair de casa às pressas na madrugada da última sexta-feira (8).

A vistoria, segundo a Vale, vai avaliar novamente as condições de segurança, para a Agência Nacional de Mineração (ANM) verificar se muda ou não o alerta de rompimento da barragem. Não há prazo para que o novo parecer seja emitido. Ainda segundo a mineradora, até a emissão desse novo laudo o nível de alerta permanecerá como “nível 2”.





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