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Susipe e CPC fazem mutirão de perícia psiquiátrica em presos no Hospital Geral Penitenciário

Crédito/fonte: Timoteo Lopes / Agência Pará de Notícias - Data: 17 de dezembro de 2018


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A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), através da Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB) fechou uma parceria com o Centro de Perícias Renato Chaves (CPC) para viabilizar a redução do número de processos de perícias psiquiátricas demandadas por juízes. Já foram realizados dois mutirões de atendimento, onde com 23 perícias de uma demanda reprimida de mais de 50 casos. Até o fim de dezembro será realizado mais um mutirão.

Para a diretora de Assistência Biopsicossocial, da Susipe, Eugênia Fonseca. o mutirão é fundamental para avaliar o quadro clínico dos detentos custodiados no Hospital Geral Penitenciário (HGP) da Susipe. “Atualmente, o estado do Pará só tem uma perita psiquiatra forense, que realiza as perícias solicitadas por juízes. Ela atua no Centro de Perícias Renato Chaves e recebe a demanda de todo o estado. No sistema penal temos um grande problema que é a dificuldade em separar os internos que realmente tem alguma doença mental dos que estão passando por síndrome de abstinência, e o trabalho da psiquiatra é fundamental para a resolução dos casos na Justiça”, explica.

Os psiquiatras forenses trabalham com tribunais, onde, a pedido da Justiça, avaliam a capacidade de réus para atos da vida civil e também a capacidade de serem responsabilizados criminalmente (quando não, são chamados "inimputáveis"), baseando-se no estado mental do indivíduo avaliado e determinando recomendações. A psiquiatria forense atua nos casos em que haja qualquer dúvida sobre a integridade ou a saúde mental dos indivíduos, em qualquer área do direito, buscando esclarecer à Justiça se há ou não a presença de um transtorno ou enfermidade mental e quais as implicações da existência ou não de um diagnóstico psiquiátrico.

Os internos do sistema prisional do Estado que apresentam algum tipo de transtorno mental são encaminhados para o HGP, que fica no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Atualmente, a unidade tem 83 vagas, mas atende 235 internos e internas. Muitos apenados encaminhados para o local sofrem com síndrome de abstinência de drogas e também é trabalho do psiquiatra diferenciar esses internos, não só para resolver uma questão de excedente de vagas, mas para também acelerar o processo dos presos que realmente tem algum transtorno mental, junto aos juízes.

O psiquiatra, Dennys Ranieri, que atua no Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua explica como é feito esse atendimento. “No sistema prisional, os transtornos mentais mais comuns são a depressão e ansiedade. Faço meus pareceres e encaminho para a direção da casa penal, caso a paciente precise de internação. Mas, o laudo exigido pelo juiz para transferência para o HGP só pode ser feito pela psiquiatra forense do CPC Renato Chaves, que é responsável por avaliar a sanidade do paciente”, ressalta.

“Segundo a normativa interna da Susipe, os internos que sofrem de abstinência de drogas devem ficar no HGP somente pelo período de 30 dias, depois disso devem retornar para uma casa penal. Estamos fazendo um estudo para que o Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), seja o receptor desse perfil de apenado, podendo ter uma ala destinada a internos com problemas com drogas, já que eles também precisam fazer um acompanhamento com o Centro de Atenção Psicossocial. Já os apenados com transtornos mentais graves precisam ficar no HGP para ter acompanhamento médico, fazer tratamento, receber medicação e avaliações psiquiátricas periódicas, e o processo deles corre na Justiça de forma diferenciada por conta da doença mental. No HGP, eles também têm acesso a tratamentos alternativos um deles é a arteterapia, que ajuda muito no processo de reabilitação”, garante Eugênia Fonseca.

O diretor do HGP, Ércio Teixeira ressalta a importância de melhorar a qualidade de vida dos internos que necessitam de uma atenção especial. “Além do mutirão para acelerar os processos dos internos, nosso foco tem sido na revitalização do espaço físico da unidade, porque é necessário pensarmos na dignidade dessas pessoas. Estamos reformando a ala de internação do HGP, com 50 camas. Desse total, 20 já foram entregues, além de colchões e lençóis”, destaca o diretor.

A Diretoria de Assistência Biopsicossocial da Susipe tem 366 servidores, dentre eles 2 psiquiatras, 20 médicos e 68 psicólogos. Até outubro de 2018 foram realizadas mais de 10 mil consultas médicas e cerca de 11 mil atendimentos psicológicos em todas as unidades prisionais do estado.





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