A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou o reajuste para os planos de assistência médica individuais antigos (contratados antes de 1998) das operadoras Amil, Golden Cross, Sul América, Bradesco Saúde e Itauseg Saúde. Os reajustes fixos poderão ser aplicados à mensalidade dos planos ainda este ano.

Os novos índices afetam os planos de cerca de 585 mil pessoas. Segundo a agência, a Amil e a Golden Cross foram autorizadas a reajustar seus contratos em até 7,30%. As operadoras Sul América, Bradesco Saúde e Itaúseg Saúde poderão aplicar um índice de até 10,91%.

A ANS determina os índices de reajuste dos planos de saúde, porém, não interfere nos planos antigos, por serem anteriores à Lei dos Planos de Saúde, que regula o setor desde 1998. No entanto, em 2004, a ANS questionou os reajustes abusivos praticados por essas cinco operadoras.

Segundo a agência, todas essas operadoras tinham em seus contratos cláusulas de reajuste anual com base na variação dos custos médico-hospitalares, o que não traduzia de forma clara o critério adotado para a definição dos índices.

Após firmar acordo com a ANS, as cinco operadoras se comprometeram a corrigir as irregularidades cometidas e passaram a submeter os reajustes à regulação da agência. Os acordos impediram que os consumidores fossem obrigados a arcar com aumentos que chegavam a 80%.

Os beneficiários dos planos podem esclarecer dúvidas entrando em contato com o Disque-ANS pelo telefone 0800 701 9656 ou pela página eletrônica da agência.

O número de casos graves e de mortes provocadas pelo vírus Influenza H1N1 caiu, entre março e julho deste ano, em todas as regiões do país. Segundo a análise preliminar do Ministério da Saúde, divulgada nesta quarta (28), a vacinação de 88 milhões de pessoas tem reflexo direto na redução dos casos.

De acordo com os dados, o período entre 28 de fevereiro e 6 de março foi o que teve o maior número de pessoas hospitalizadas (79). Entre 11 e 17 de julho, não houve nenhum registro de internações causadas pela influenza A (H1N1) – gripe suína. O número de mortes provocadas pelo vírus também caiu. Foram registradas 11 mortes entre 21 e 27 de fevereiro e nenhuma entre 4 e 17 de julho.

A análise preliminar indica ainda que os casos graves pelo vírus estão ocorrendo em menos de 50% dos municípios brasileiros. De 1º de janeiro a 17 de julho deste ano, foram notificados 727 casos de pessoas que precisaram de internação e 91 mortes.

A campanha de vacinação, feita entre 8 de março e 2 de junho, atingiu 46% da população. Em todo o Brasil, foram vacinadas gestantes, doentes crônicos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, adultos de 20 a 39 anos, indígenas e trabalhadores de serviços de saúde.

Os números divulgados ainda são parciais. A atualização do banco de dados é feita pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Mesmo com a redução de casos, o Ministério da Saúde informou que continuará monitorando o vírus no país.

A proteína vegetal hidrolisada fabricada pela empresa norte-americana Basic Food Flavors Inc e contaminada por salmonela não circula no mercado brasileiro. É o que indica investigação realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após tomar conhecimento da contaminação do referido ingrediente no mercado estadunidense.

A Proteína vegetal hidrolisada é um ingrediente utilizado para realçar o sabor de produtos como molhos, sopas, salgadinhos, alimentos à base de soja e comidas congeladas.

Após saber da contaminação, a empresa Basic Food Flavors Inc. realizou recolhimento voluntário, no mercado norte americano, de toda proteína vegetal hidrolisada em pó e em pasta fabricada a partir de 17 de setembro de 2009.

Alguns alimentos que continham o ingrediente e que não foram submetidos a processo de cozimento durante a fabricação ou que não seriam cozidos, posteriormente, pelos consumidores também foram incluídos no recolhimento. O Food and Drug Administration (FDA), organismo de controle sanitário de alimentos nos Estados Unidos, afirma que não há registro de casos de salmonelose em humanos associados a esta contaminação.

A salmonelose é uma infecção alimentar causada pela bactéria salmonela, encontrada principalmente em alimentos de origem animal, como ovos, leite e carnes. Os sintomas mais comuns da doença incluem dores abdominais, diarréia, calafrios, náusea e vômito.

Investigação

No Brasil, a Anvisa teve conhecimento do caso por meio de consulta de rotina ao site do FDA. A partir daí, diversas medidas foram adotadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para verificar a possibilidade de circulação do produto contaminado no país.

A primeira ação foi identificar se a proteína vegetal hidrolisada da empresa Basic Food Flavors havia entrado no Brasil. A Anvisa verificou que, após o recolhimento do produto no mercado norte americano, o ingrediente foi importado para o nosso país por duas empresas: Bertin SA e IFF Essências e Fragrâncias Ltda.

Em seguida, a Agência solicitou que o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (CVS/SP) realizasse inspeção sanitária nas duas empresas, localizadas no referido estado. O objetivo era verificar especificações da carga importada com suspeita de contaminação, checar se a matéria-prima importada foi utilizada e para quais produtos e averiguar se o controle de qualidade da empresa detectou contaminação por salmonela na matéria-prima importada ou no produto final.

Além disso, a inspeção checou se havia matéria-prima importada disponível no estabelecimento e em qual quantidade. As empresas também foram questionadas se receberam informação do fornecedor norte-americano sobre o recolhimento e, em caso positivo, quais foram às ações adotadas aqui no Brasil.

IFF Essências e Frangrâncias Ltda

Na empresa IFF Essências e Fragrâncias Ltda, a inspeção verificou que a matéria-prima importada encontrava-se segregada para descarte. A embalagem estava com lacre original do fornecedor e só foi aberta pela Vigilância Sanitária e posteriormente lacrada pela própria Vigilância Sanitária.

A Vigilância Sanitária coletou amostras do produto para análise fiscal e interditou o restante, aproximadamente 23,8kg. A empresa informou que foi comunicada pelo fornecedor do risco da contaminação e rejeitou o ingrediente no ato do recebimento do produto.

A IFF Essências e Frangrâncias Ltda afirmou, ainda, que realizou uma única importação de proteína vegetal hidrolisada fabricada pela empresa Basic Food Flavors Inc., após a data de recolhimento. De acordo com a empresa, não houve utilização da matéria-prima importada com suspeita de contaminação no processo de fabricação.

Bertin S/A

Já a empresa Bertin SA informou para a Vigilância Sanitária que não foram detectados desvios nos padrões microbiológicos da matéria-prima conforme laudos enviados pelo fornecedor. Outro ponto destacado pela empresa foi o de que o ingrediente é utilizado na etapa de emulsificação do produto. Posteriormente, há a etapa de processo térmico (mínimo 1 hora acima de 72ºC), que elimina possível contaminação por samonela nos alimentos.

O Controle de Qualidade da empresa efetua a análise microbiológica de todos os lotes de matérias-primas utilizadas e o recebimento e a liberação de uso no processo produtivo ocorre somente após a comprovação da conformidade dos resultados em relação aos padrões exigidos. Não houve detecção de salmonela em nenhum dos lotes de proteína vegetal hidrolisada recebidos pela empresa.

Os produtos acabados ainda são analisados por lote e data de fabricação e a expedição e liberação do produto para o mercado ocorrem somente após o resultado de conformidade do produto. A Bertin SA informou que não houve detecção de salmonela em nenhum dos produtos acabados envolvidos.

A Anvisa continuará a monitorar o caso e, se necessário, tomará novas ações sanitárias para proteger a saúde da população. Informações completas sobre o caso e as ações de controle sanitário adotadas pela Anvisa podem ser encontradas no Informe Técnico 42/2010.